O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro em relação ao novo tipo de coronavírus, o COVID-19.
O documento orienta as unidades e ramos do Ministério Público a atuarem de forma coordenada e incentiva os Centros de Apoio Operacional especializados em saúde a se aproximarem das autoridades sanitárias locais, visando ao acompanhamento dos Planos Estaduais e Municipais de Contingenciamento.
A nota técnica também incentiva o acompanhamento sistemático das medidas e orientações dos Centros de Operações de Emergências em Saúde Pública, para a resposta eficiente no combate aos riscos de epidemia em território nacional.
Nesta quarta-feira, 26, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de COVID-19 no Brasil.
Clique aqui para ver a nota técnica.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
