O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, realizou audiência pública com o objetivo de discutir a preparação e a organização do município de Itaporanga d’Ajuda para o carnaval 2020. Um dos focos da reunião foi o povoado Caueira, que está situado em região de praia e é o centro das festividades.
O presidente da Associação Comunitária da Praia da Caueira, Emanoel Barbosa Alves, afirmou que a poluição sonora é um problema de longa data na localidade e que perdura durante todo o ano. Ele solicitou a atuação da Polícia Militar (PM) e apresentou uma lista de residências onde o som abusivo seria recorrente. Uma das sugestões do líder comunitário foi a fiscalização no trânsito de veículos com paredões de som já na entrada do povoado, identificando o local de hospedagem como forma de alerta. O tráfego de veículos na praia, principalmente na região do Coqueirinho, também foi outro ponto de pauta. Emanoel Barbosa propôs ainda que a Polícia Militar entre nas residências para efetuar prisões em flagrante e apreensão de equipamentos. Nesse ponto, o promotor de Justiça esclareceu que, se observadas as prescrições constitucionais, há total legalidade na conduta.
Paulo Cristiano Ricarte, delegado de polícia de Itaporanga, explicou que o plantão para a lavratura de flagrantes e termos circunstanciados de ocorrência será na cidade de Estância e na Central de Flagrantes. A população também poderá registrar ocorrências na Praia do Abaís.
Sobre as sugestões da associação comunitária quanto à fixação de adesivos nos veículos com aparelhagem de som, o comandante do Batalhão da Polícia Militar de Itaporanga, major Augusto César de Oliveira, entendeu não ser possível, uma vez que pode configurar conduta abusiva. A identificação do destino dos motoristas para monitoramento foi acatada. Oliveira afirmou que a Companhia não possui o decibelímetro – aparelho para aferir os níveis de intensidade sonora – e que o pelotão ambiental da PM, em razão da demanda, possivelmente não atuará na praia da Caueira, mas quem estiver fazendo o policiamento atenderá ocorrências de perturbação sonora, apreendendo equipamentos. O major acrescentou que a 1ª Companhia Independente, o Batalhão de Choque, o Batalhão de Rádio Patrulha e a Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTRAN) atuarão na cidade durante todo o período de carnaval, com um efetivo aproximado de 30 homens por turno. O número de telefone do Batalhão foi disponibilizado para que representantes da associação denunciem o uso abusivo de equipamentos sonoros. O plano de operações para o carnaval 2020 foi repassado para o MP e para a Secretaria de Turismo.
O prefeito Otávio Silveira Sobral disse que o município cederá um decibelímetro para uso da PM. Ele informou que a prefeitura fixou faixas e placas indicativas na região, além da divulgação de mensagens em carro de som, visando coibir o problema. Um folheto com a programação festiva foi lido pelo promotor. De acordo com Sobral, a segurança será realizada por uma empresa contratada, com efetivo de 50 homens.
Presenças
Também participaram da audiência o secretário municipal da Cultura e do Turismo, Paulo Fontes; o advogado Fabrício Xavier e o Tenente PM Marcos Figueiredo.
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