O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou nesta terça-feira, 18, no auditório da Biblioteca Pública Epiphânio Dória, do I Workshop de Gerenciamento Costeiro de Sergipe. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo, o evento teve como objetivo apresentar e colher contribuições para o decreto que regulamentará a…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Amilton Neves Brito Filho, recomendou à prefeita do município de São Francisco que evite despesas com festividades, de qualquer natureza, especialmente shows, quando a folha de pessoal estiver em atraso. O descumprimento da recomendação poderá ensejar o consequente ajuizamento de ação. De acordo com…
As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” estão abertas e poderão ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). Membros e servidores interessados em participar da premiação devem submeter seus projetos à administração superior de sua unidade e, após aprovação, efetuar a inscrição no BNP…