A Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o balanço de atividades realizadas em 2019. A apresentação foi feita pela procuradora de Justiça e coordenadora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.
“Em 2019, a COAPAZ foi inserida como órgão auxiliar do MPSE na Lei Complementar nº 02/90 e se tornou o primeiro órgão de autocomposição do Ministério Público brasileiro com tal reconhecimento”, frisou a coordenadora.
Entre as atividades, a Coordenadoria participou de 60 sessões de mediação no MP e 106 sessões de mediação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio de convênio firmado pela Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, membros e servidores participaram do Curso de Formação de Mediadores Judiciais e do Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa. Além disso, há, em tramitação, convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS/Direito), com o objetivo de fornecer supervisão, suporte e constante capacitação aos facilitadores/ mediadores da COAPAZ.
“A COAPAZ está consolidada e os membros estão em constante treinamento e aperfeiçoamento. As práticas autocompositivas têm sido recepcionadas pelo Sistema de Justiça como um instrumento fomentador da paz social. É um trabalho que exige técnica e direcionamento. A equipe ministerial foi treinada e continuará se aperfeiçoando, constantemente, para que o trabalho seja desenvolvido com aptidão no MP”, pontuou Conceição Figueiredo.
Com informações e fotos da COAPAZ
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