O Ministério Público de Sergipe, por meio do Centro de Apoio Operacional da Mulher, promoveu, nesta quarta-feira, 15, uma reunião de trabalho com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, e com as Secretarias Municipais de Assistência Social – todos os 75 municípios sergipanos foram convidados, 49 cidades estiveram presentes.
O intuito foi conversar com os municípios para falar sobre a criação de uma rede de atendimento, por meio de coordenadorias e conselhos locais de Defesa dos Direitos da Mulher e uma Patrulha Maria da Penha. “Nosso objetivo hoje foi trabalhar e fomentar a criação desses conselhos. A reunião foi importantíssima e muito proveitosa porque conseguimos envolver uma parcela significativa dos municípios sergipanos, ouvir os gestores e discutir, principalmente, as possibilidades de efetivação de políticas públicas para as mulheres”, explicou a promotora de Justiça e diretora do CAOp da Mulher, Euza Missano.
Durante a reunião, houve vários depoimentos e manifestações, envolvendo o aspecto preventivo, como forma de reduzir índices alarmantes de violência doméstica, uma das formas mais agressiva aos direitos humanos.
Além disso, também foi discutida a realização de conferências municipais para alinhamento de informações sobre a temática. Ficou estabelecido um calendário com prováveis datas para essas conferências locais preparatórias, que antecederão a 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, realizada pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A 5ª Conferência Nacional terá como tema “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, Respeito, Diversidade e Autonomia” e está prevista para acontecer de 24 a 27 de novembro de 2020, em Brasília. O objetivo é garantir, consolidar e ampliar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres no Brasil.
Com informações do CAOp da Mulher
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Fotos: Augusto Aranha (MPSE)
