O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou, nesta segunda-feira, 13, duas solenidades em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi homenageado.
O primeiro evento foi a Sessão Solene de Outorga do Colar do Mérito do Judiciário, no Tribunal de Justiça de Sergipe. O presidente do STF e CNJ agradeceu a presença de representantes dos três Poderes e do sistema de Justiça. “Reitero meu orgulho em receber essa homenagem do melhor Tribunal de Justiça do país, cujos números impressionam pela produtividade e qualidade de trabalho. Praticamente 100% das decisões daqui nas quais há recursos para o STF são mantidas, mostrando uma segurança jurídica e eficiência, que são a razão de ser do Judiciário”, frisou o ministro.
“Se existe paz social, é graças ao sistema de Justiça, ao magistrado; ao Ministério Público independente e autônomo; uma advocacia historicamente aguerrida, tanto pública quanto privada; e à Defensoria Pública, que faz o atendimento às pessoas mais necessitadas. Então, ao receber essa homenagem, o momento é de orgulho, de alegria, de agradecimento e de cumprimento a todos deste Tribunal, que é considerado pelos dados e por méritos próprios, o melhor Tribunal de Justiça do país”, acrescentou Toffoli.
Também em Sessão Solene, realizada no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), o ministro foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral, no grau Grã-Cruz, a mais alta condecoração concedida pela Justiça Eleitoral de Sergipe. Dias Toffoli disse que o Estado de Sergipe é a 16ª unidade da federação a receber sua comitiva. “Essa aproximação é salutar para o avanço da Justiça. A agenda faz parte de um cronograma de visitas aos tribunais sediados nos Estados com o propósito de ampliar a cooperação e a integração entre os órgãos componentes do sistema Judiciário”, explicou.
Com informações do TJSE e do TRE/SE
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Fotos: Débora Matos (Defensoria Pública) / Géssica Souza (MPSE) / Ana Lícia Menezes (Prefeitura Municipal de Aracaju)
