O mês de dezembro foi marcado por notícias de mulheres assassinadas brutalmente por atuais e ex-companheiros e que agora fazem parte das estatísticas de feminicídio no Brasil. Tipificado pela Lei 13.104 de 2015, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição…
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), com o apoio do Ministério Público de Sergipe, se irmana, mais uma vez, à luta pelo fim da violência contra a mulher, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se manifeste em matérias de relevante importância para evitar que…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, expediu Recomendação para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) para que exerça seu papel de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Município de Aracaju, como integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), e promova a…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria Plantonista e do Gabinete de Monitoramento da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado de Sergipe se abstenha de autorizar quaisquer eventos, shows e similares, sem a devida análise técnico-científica sobre as projeções da pandemia. O Estado deverá apresentar, até esta segunda-feira, 21, relatório…
Para viabilizar atividades voltadas ao cumprimento da aprendizagem profissional, que é um dos instrumentos de política pública de prevenção e erradicação do trabalho infantil, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb-SE), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e…
O Ministério Público de Sergipe, através do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e do Centro de Apoio Operacional da Saúde, firmou Termo de Cooperação Técnica, Científica e Operacional com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), para estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente para promoção de assessoramento científico…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, emitiu ofício para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) requisitando instauração de procedimento investigativo para apurar suposta injúria racial ocorrida na partida de futebol entre Atlético Gloriense e Santa Cruz, pela Série A2 do…
O Natal chegou mais cedo para as meninas e os meninos atendidos pelo Recriarte, Projeto apoiado pelo Ministério Público de Sergipe. Mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a equipe que compõe a Divisão de Serviço Social do MPSE, com o apoio Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), proporcionou um momento de…
A coordenação e os servidores da Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz (COAPAZ) do Ministério Público de Sergipe se reuniram este mês para avaliar o Relatório das Atividades desenvolvidas pelo setor no ano de 2020 e, também, para discutir o planejamento para 2021. Participaram da reunião a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MPSE, Maria…
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, empossou nesta quinta-feira, 17, em Sessão Extraordinária Solene virtual do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), os membros que irão comandar os órgãos da Administração Superior do Ministério Público de Sergipe no biênio 2020/2022. Foram empossados: o Procurador de…
