O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta segunda-feira, 25. O encontro aconteceu no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), e contou com a presença do procurador-geral da República (PGR) Antônio…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública (CAOP Segurança Pública), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O objetivo é a implementação do projeto “Visita Consciente”, que pretende humanizar o módulo…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher) e com o apoio do Serviço Social da Indústria (SESI), lançou a campanha “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Simbolizada por um laço branco, a iniciativa faz alusão ao dia 06 de dezembro, data instituída…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe realizou as últimas visitas de correição ordinária do ano nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ambas especializadas na defesa dos direitos à saúde, titularizadas, respectivamente, pelos promotores de Justiça José Rony Silva Almeida e Manoel Cabral Machado Neto. A visita…
A Ordem de Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção, realizará no dia 04 de dezembro, das 17h30 às 21h30, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), o Workshop “A…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Corregedoria Geral e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), realizou treinamento do Sistema de Primeiro Grau – o “MPJud” – para membros, servidores e estagiários das sete Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju. A capacitação foi aplicada pelo coordenador de acompanhamento das atividades judiciais da Corregedoria Geral,…
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) – por intermédio da promotora de Justiça e assessora da Coordenadoria Geral, Cláudia Calmon – e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) – por intermédio dos procuradores da República Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach – entregaram ao governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, documento com as medidas…
O Ministério Público de Sergipe sediará de 25 à 29 de novembro, o Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência (CEAI) – 4ª Edição. O evento é uma realização do Ministério da Justiça, através da Secretaria de Operações Integradas e Diretoria de Inteligência, e em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça – por meio do…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Cristinápolis, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município para que seja quitado o saldo devedor de R$ 1.431.705,14 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e cinco reais, e quatorze centavos), referente ao 13º salário dos servidores…
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Arnaldo Sobral, receberam a visita do deputado federal Fábio Henrique, acompanhado do assessor Fábio Barreto, nesta segunda-feira, 18. O parlamentar apresentou ofício em que comunica a destinação de recursos do orçamento da União, na ordem de R$…
