O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes se reuniu com os diretores e coordenadores dos setores internos da Instituição para falar sobre assuntos administrativos e as novidades na área de Tecnologia da Informação. Um dos assuntos abordados foi a evolução do Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos do Ministério Público de Sergipe (GED), desenvolvido pela…
O Projeto “Florescer”, criado por iniciativa do Ministério Público de Sergipe, em conjunto com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, continua fortalecendo a cidadania das mulheres em situação de prisão no Presídio Feminino (PREFEM) em Nossa Senhora do Socorro. As ações de 2019 foram iniciadas com a oferta do curso de bonecas e contemplou 12 mulheres em situação de prisão, selecionadas pela administração do PREFEM. Um dos critérios observados pela…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação) e em parceria com a Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura (SEDUC), apresentou oficialmente o relatório com resultados do Censo Educacional realizado na cidade de General Maynard, situada a 45 km de Aracaju. A…
É essencial que a sociedade participe do processo de escolha para os Conselhos Tutelares e compareça no próximo dia 06 de outubro, nos locais de eleição do seu Município, para decidir quem assumirá a importante tarefa de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes do nosso País. Com o intuito de promover uma maior…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), está promovendo programação alusiva ao “Mês da Segurança Institucional”. A programação teve início nesta segunda-feira, 05, com o Workshop sobre “Saúde Mental do Servidor”. O objetivo é analisar a importância que o trabalho, bem como as suas condições e organização,…
Membros dos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), com apoio técnico de um auditor-fiscal do Ministério da Agricultura, visitaram os matadouros das cidades de Itabaiana e Lagarto. O objetivo foi conhecer de perto as condições atuais dessas unidades, sob o aspecto estrutural. A iniciativa ficou pactuada na semana passada, após uma reunião na Coordenadoria…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça do 3º Setor, expediu Recomendação nº 01/2019, para que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia – SEDETEC observe e exija o cumprimento dos comandos normativos no contrato celebrado entre o Estado de Sergipe (por intermédio da Sedetec) e a Organização Social – OS, Sergipetec.…
Desde o início do ano, o Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, vem realizando reuniões e firmando parcerias com outros órgãos para melhorar a estrutura das perícias criminais no Estado. Nesta semana foi lançado, pelo Instituto de Criminalística, o Sistema Forensys. A implantação…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a realização de eventos que, a pretexto de debater a segurança pública, possam desqualificar a atuação de instituições públicas como a Polícia Militar, uma vez que a atribuição do controle externo da atividade policial, incluindo as Polícias Militares estaduais, compete ao Ministério Público…
A Procuradoria-Geral de Justiça está expandindo a implantação do Sistema de Primeiro Grau, o “MPJud”. O sistema novo tem como principal objetivo o gerenciamento das intimações e processos de 1º Grau. A tecnologia moderna e usabilidade amigável possibilitou a substituição do programa “Arquimedes”.A ferramenta começou como projeto-piloto na 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do…
