Por intermédio do promotor de Justiça Sandro Luiz da Costa, o Ministério Público de Sergipe e outros parceiros inauguraram o galpão da Cooperativa de Reciclagem Reviravolta, localizada no distrito industrial do município de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju. Com uma área de 5 mil metros quadrados e toda a infraestrutura, a sede própria traz dignidade a famílias de ex-catadores, que se tornaram empreendedores.
“Com o encerramento da atividade dos lixões aqui em Nossa senhora do Socorro, especificamente o do bairro Palestina, surgiu a necessidade de solucionar outro problema: a situação dos catadores que sobreviviam daquele lugar. A partir de então, estabelecemos um vínculo com eles, e começamos a buscar parcerias. Para que fosse possível criar a cooperativa, um dos métodos que utilizamos foi destinar recursos de compensações ambientais – cerca de R$ 300 mil. Isso possibilitou emancipação social e econômica, na forma da política nacional de resíduos sólidos”, explicou o promotor Sandro Costa.
Esse projeto vem sendo desenvolvido desde 2005. Atualmente, a Reviravolta é uma pessoa jurídica regular e com licenciamento ambiental. Os cooperados saíram da condição de catadores do lixão; hoje, são agentes de reciclagem. O local de trabalho, que antes oferecia sérios riscos à saúde, passou a ser um espaço bem estruturado e de localização privilegiada. De acordo com Sandro, a continuidade das políticas públicas locais ao longo de mais uma década, mesmo com a alternância de poder típica dos regimes democráticos, aliada a novos investimentos constituíram fatores fundamentais para o sucesso da cooperativa. Além do município, através da Secretaria do Meio Ambiente (SEMMA), foram parceiros a Votorantim Cimentos e o Instituto Votorantim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o BID Lab, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CODISE) e a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT).
Na abertura do evento, o coral de alunos da Escola Municipal Honorina Costa, executou o Hino Nacional Brasileiro. Sandro Costa foi homenageado com o troféu “Parceiros da Reviravolta”. No telão, um vídeo institucional contou um pouco da história que resultou naquela celebração. E, para garantir a continuidade do projeto, representantes do município e da cooperativa assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público. “O objetivo é assegurar essa parceria tendo-se em vista a possibilidade de outras administrações assumirem no futuro. O TAC garante a cessão de um servidor, de um caminhão para a coleta dos recicláveis, além de outras questões importantes, como manter a finalidade social deste espaço para cooperativa de catadores”, disse o promotor de Justiça.
Representando o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a procuradora de Justiça Christina Brandi, coordenadora-geral do MP, afirmou: “Doutor Sandro Costa está de parabéns. Foi um trabalho brilhante e que deve ser reconhecido”. Segundo ela, a sensibilidade do promotor em relação às causas sociais foi essencial para mobilizar parceiros e obter êxito.
Já a procuradora de Justiça Cristina Mendonça, declarou que a iniciativa demonstra efetividade de atuação. “Doutor Sandro sempre se destacou em diversas áreas, especialmente na ambiental. Há muitos anos, eu acompanho o trabalho dele. Viabilizar esse projeto foi algo belíssimo. O lixão foi fechado, a cooperativa edificada, e o trabalho dos catadores organizado. Tudo muito complexo, executado ao longo de anos. Isso merece realmente um registro elogioso de nossa parte”, destacou.
Para o prefeito de Socorro, Padre Inaldo, “o trabalho do Ministério público foi muito importante, por estabelecer uma parceria para incentivar cada vez mais o município a assumir um compromisso especial com as pessoas de baixa renda, as pessoas que mais necessitam do poder público. O MP, através do doutor Sandro, tem feito um ótimo trabalho aqui em nossa cidade e tem nos ajudado muito a avançar nas questões sociais”, disse.
Hallison Sousa, secretário municipal responsável pelas pastas do Planejamento e do Meio Ambiente, avalia a participação do Ministério Público como fundamental. “O primeiro passo se deu a partir do MP, na pessoa de doutor Sandro, percebendo a necessidade de corrigir um problema ambiental e social. No primeiro momento, o fechamento do lixão; no segundo, encontrar uma alternativa para aqueles que viviam naquela atividade. Hoje, estamos vendo concretamente a importância da iniciativa do MP em acolher os catadores e buscar parcerias, como fez com a prefeitura e com a iniciativa privada. O resultado foi a construção desse prédio que hoje é referência. Nós já melhoramos a qualidade de vida dos cooperados, potencializamos a capacidade de recepção de materiais recicláveis, com a coleta seletiva, e esse galpão impulsionará tanto a renda como a própria coleta seletiva”, esclareceu Hallison.
A captação é realizada nas residências e nas empresas. Depois de recolhido, o material é separado, prensado e comercializado. A renda é distribuída entre todos os cooperados. Em Socorro, jovens educadores ambientais, na faixa etária de 16 a 22 anos, desenvolvem, nas comunidades, ações que fortalecem a coleta seletiva.
Silvânia Santos, presidente da Reviravolta, não conteve a emoção: “o sentimento é de alegria e vitória. A luta até aqui foi árdua, mas nós vencemos. Agora, vamos trabalhar num lugar digno, com estrutura adequada”. Quitéria da Silva, coordenadora de reciclagem completou: “quero agradecer a todos os parceiros, principalmente ao Ministério Público, na pessoa de doutor Sandro Costa, que esteve pessoalmente no lixão e foi o primeiro nos ajudar, a trabalhar não só para fechar o lixão, mas também para dar dignidade às pessoas que sobreviviam daquele lugar”.
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Fotos: Hebert Ferreira
