O Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o Projeto “ONG Transparente”. O principal objetivo do Projeto é auxiliar, selecionar e divulgar as entidades não governamentais, que dão transparência à gestão e à prestação de contas, permitindo o controle social e o controle por resultados pela sociedade, com base na Lei nº 12.527/2011 (Acesso à Informação).
A promotora de Justiça e diretora do CAOp do Terceiro Setor, Ana Paula Machado Costa Menezes, fez uma retrospectiva sobre as atividades promovidas pelo “ONG Transparente” desde quando foi implementado até a última fase. “O Projeto promoveu diversas atividades, entre elas: três Seminários do Terceiro Setor; reuniões com secretários estaduais e municipais, que repassam recursos públicos às entidades; lançamento de uma Cartilha de Prestação de Contas, além de quatro informativos que orientam como as instituições devem disponibilizar informações em seus portais e que explicam, de forma simples e ilustrativa, como a instituição de interesse social pode ser transparente”, explicou.
O Projeto está executando a última etapa, que é a avaliação dos Portais de Transparência das instituições sem fins lucrativos. “Essa etapa verifica a situação atual dos portais das instituições e viabilizará os ajustes necessários para adequação às Leis nº 12.527/11 (Acesso à Informação) e 13.019/14 (Normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil). O próximo passo será a divulgação do ranking de transparência, previsto para fevereiro de 2020”, destacou Ana Paula Machado.
Na ocasião, os membros do Colegiado se manifestaram sobre o Projeto:
– “Agradeço imensamente a colaboração da colega Paula, que tem capitaneado o Projeto ONG Transparente com todo afinco e denodo. O terceiro setor precisa de muita atenção, já que é uma sangria de recurso público. O Projeto foi implantado na administração de Rony e idealizado por Ana Paula. Parabéns minha amiga. Muito obrigado pela explanação”, salientou o PGJ Eduardo Barreto d’Avila Fontes.
– “Registro aqui o meu contentamento e alegria de ver um membro do Ministério Público realizando um trabalho tão importante, como esse. O combate à corrupção passa necessariamente pela fiscalização das ONGs. Parabéns pelo seu projeto, que é um elemento imprescindível para o controle e a aplicação dos recursos que são captados por essas instituições em prol da sociedade”, – frisou o procurador de Justiça e ouvidor do MPSE, Carlos Augusto Alcântara Machado.
– “Um dos frutos desse trabalho, que me entusiasmou muito, foi sobre a questão do Hospital de Cirurgia. Foi um trabalho muito técnico, profundo e que repercutiu positivamente na vida de milhares de pessoas. Isso muito nos orgulha. Precisamos de membros com essa persistência, trabalho técnico contínuo e muito foco”, destacou a procuradora de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça.
– “Parabenizo Dra. Ana Paula pela exposição feita com muita objetividade, clareza e domínio do tema. Pouca gente conhecia essa área, a legislação é nova e Ana Paula se debruçou sobre o assunto e hoje tem um domínio das tarefas que executa. Ela vem realmente prestando serviço relevante para a sociedade na fiscalização dessas entidades”, frisou o procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana.
– “Me somo às manifestações de felicitação a Dra. Ana Paula. O terceiro setor (ONG) foi criado originariamente para que ações públicas fossem desburocratizadas. Mas essas entidades passaram a frequentar o noticiário como verdadeiros ralos dos recursos públicos, absolutamente sem controle. Mas o trabalho desenvolvido por Dra. Ana Paula vem para mudar essa realidade”, disse o procurador de Justiça Luiz Valter Ribeiro Rosário.
– “O terceiro setor enfrentou muitas dificuldades para se organizar, se estruturar e encontrar o seu papel definidor dentro da instituição. Dra. Ana Paula é pioneira e teve a coragem de enfrentar essas dificuldades, enfrentou as instituições (ONGs) e se debruçou no conhecimento acadêmico para buscar a transparência delas, isso é um ponto fundamental”, enfatizou a procuradora de Justiça e corregedora geral, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg.
– “Quero expressar a minha satisfação e a minha alegria pela meritocracia, pela excelência da exposição da Dra. Ana Paula e beleza do Projeto. Que caminhe sempre nesse sentido em prol do Ministério Público, forte e combativo, em prol da sociedade”, ressaltou o procurador de Justiça Rodomarques Nascimento.
– “Tenho a honra, a satisfação e o privilégio de ter sido convocado por Dra. Ana Paula para atuar com as demandas do Terceiro Setor. O trabalho dela é uma excelência ímpar”, destacou o procurador de Justiça José Carlos de Oliveira Filho.
– “Receba os meus sinceros parabéns, Dra. Ana Paula. Já conhecia o projeto, mas sua exposição foi magnífica”, disse o procurador de Justiça Josenias França do Nascimento.
– “Vossa Excelência fez um trabalho competente. Parabéns pela cartilha que ensina de forma didática os caminhos para uma fiscalização eficiente, em relação à prestação de contas do dinheiro público”, frisou o procurador de Justiça Moacyr Soares da Motta.
– “Eu me exteriorizo nessa manifestação de apoio à Dra. Ana Paula ao me somar ao que já foi dito. Parabéns!”, salientou o procurador de Justiça Celso Luís Dória Leó.
– “O MP e a sociedade ganham com o seu excelente trabalho”, ressaltou o procurador de Justiça Ernesto Anízio Azevedo Melo.
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Fotos: Augusto Aranha
