O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bruno Melo Moura, assinaram com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é fortalecer a estrutura de combate à sonegação fiscal ao proporcionar, entre outras iniciativas, o intercâmbio de informações e a disponibilização de dados por parte da Sefaz para subsidiar os cruzamentos que forem de interesse do MP nas investigações de práticas ilícitas envolvendo sonegação de impostos.
O termo formaliza trabalhos conjuntos e possibilita a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, intercâmbios de treinamento e pesquisa. Na prática, a iniciativa amplia a atuação da Sefaz e do Gaeco na repressão à sonegação.
“Estamos confirmando o que já vem sendo feito. Isso é muito importante. Cada vez mais termos uma integração maior. Agradeço a disposição da Sefaz, pois esse convênio vem consolidar uma parceria que já é feita com a Secretaria há algum tempo. Temos feito um trabalho muito bom. Quando se identifica alguma irregularidade, é na Sefaz onde a gente vai buscar as informações que precisamos”, afirmou o PGJ Eduardo d’Avila.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, “o MP é um ator importante nas várias ações da Sefaz de combater a concorrência desleal. Eu fico muito feliz com esse convênio. Então, viemos solenizar nossas conquistas e essa parceria é uma delas. O Ministério Público é uma instituição respeitada constitucionalmente e nós estamos trabalhando em conjunto para coibir a sonegação. Agradeço ao Ministério Público e ao Gaeco pela parceria e os resultados que estamos alcançando”, frisou.
Também participaram da reunião, a promotora de Justiça e secretária-geral do MPSE, Maria Helena Moreira Sanches Lisboa; e a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima.
Com informações da Secretaria da Fazenda
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Fotos: Paulo Freitas
