MP e Sefaz assinam Termo de Cooperação Técnica para combater a sonegação fiscal

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bruno Melo Moura, assinaram com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é fortalecer a estrutura de combate à sonegação fiscal ao proporcionar, entre outras iniciativas,…

Membro do MP de Sergipe fala sobre Execução Provisória da Pena no Júri no II Encontro Interinstitucional do MPMA e MPPI

O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, apresentou um Painel sobre “Execução Provisória da Pena no Júri” durante o II Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos dos Estados do Piauí (MPPI) e do Maranhão (MPMA), realizado no início de dezembro. Além de integrante do MPSE, ele é membro auxiliar…