A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), da Comissão LGBT e da Escola Superior do Ministério Público, promoveu o evento “Dezembro Vermelho – Mês da Prevenção e da Conscientização contra o HIV/AIDS”. O promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior e os médicos Almir Santana e Marco Aurélio Góes ministraram palestras a respeito do tema.
“Acho que foi alcançado o objetivo: chamar a atenção para o problema. O Ministério Público, como órgão de controle, órgão fiscalizador, que tem entre suas atribuições a defesa do direito fundamental à saúde, está sempre de portas abertas a discussões importantes como essa, relativa ao HIV/AIDS”, disse o promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, diretor do CAOp Saúde. Ele também, ressaltou que, apesar de o Brasil ser referência mundial no tratamento do HIV e da Aids, é preciso atuar continuamente para fortalecer ações preventivas e evitar retrocessos.
Para o promotor de Justiça Francisco Lima, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, é importante que o Ministério Público participe desse debate. “Precisamos mobilizar a comunidade; manter um diálogo constante; levar conhecimento; reforçar a importância da prevenção, de fazer o teste e de aderir ao tratamento, se for o caso”, alertou. Durante a palestra, ele traçou um panorama histórico sobre o HIV/AIDS no Brasil, demonstrando como a desinformação e o preconceito foram estigmatizantes e nocivos. Além disso, foram abordados os direitos dos portadores de HIV e doentes de Aids, com base na Lei nº 9.313/96. “Não podemos retornar àqueles tempos. O ideal é que cheguemos a um ponto em que não ocorra mais a transmissão vertical (da mãe para o bebê durante a gestação), por exemplo, e as pessoas não morram de Aids, pois o medicamento existe, é gratuito e acessível a todos”, destacou Francisco.
O médico Almir Santana, coordenador do programa estadual IST/Aids, avaliou o evento como “uma excelente iniciativa”. “Quero agradecer ao Ministério Público, nas pessoas de Dr. Rony e Dr. Francisco, porque nós precisamos, cada vez mais, levar o assunto ao máximo de pessoas. Um evento como esse nos ajuda muito. Aqui estiveram representantes de vários municípios, que poderão replicar informações. Sou muito grato por essa oportunidade de falar num órgão como o MP”, disse Santana.
Já o infectologista Marco Aurélio Góes, professor da Universidade Federal de Sergipe, classifica como fundamental a realização periódica de debates envolvendo a temática HIV/AIDS. “É um assunto muito importante, que não pode ficar escondido e requer a participação da comunidade”, afirmou o médico. Para ele, é preciso que todos estejam atentos quanto aos métodos preventivos e ao tratamento, cujo acesso é gratuito e universal.
Alguns dados epidemiológicos
De acordo com o médico Almir Santana, há uma diferença entre ser portador do HIV (sigla para Vírus da Imunodeficiência Humana) e doente de AIDS (sigla para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida). Pessoas que têm o vírus (chamadas soropositivas) podem viver durante anos sem apresentar sintomas ou desenvolver a doença. A AIDS se manifesta quando as moléculas do vírus se multiplicam, alterando o DNA de células do sistema imunológico e abrindo portas do organismo para doenças oportunistas.
Estima-se que, no mundo, haja 35 milhões de portadores de HIV ou doentes de AIDS. No Brasil, são 900 mil pessoas nessa condição. Já em Sergipe, 5.099 pessoas desenvolveram a doença e outras 2.352 são portadoras do vírus, perfazendo um total de 7.481 casos notificados. Aracaju lidera o ranking estadual, com 3.496 casos de HIV/AIDS. As faixas etárias mais atingidas estão entre os 20 e os 49 anos de idade. Em todo o país, 135 mil pessoas não conhecem sua condição sorológica.
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Fotos: Celene Moraes
