Palestras, apresentações artístico-culturais e compartilhamento de experiências, assim foi o “Alamoju”¹, quinta e última etapa do projeto “Ilé-Iw锲. O evento foi uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Étnico-Racial (COPIER) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com as Secretarias Municipais da Educação de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, além da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Sergipe (NEABI/UFS).
Idealizado pela Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (SEMED Aracaju), o “Ilé-Iwé” teve o objetivo de capacitar coordenadores pedagógicos e professores para o cumprimento da Lei Federal nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
A professora Maíra Ielena Nascimento, coordenadora de políticas educacionais para a diversidade da SEMED Aracaju, conta como surgiu a ideia do projeto:
“Nós temos 74 escolas na rede municipal de Aracaju e, pelo site do PDDE Interativo, onde elas registram uma série de dados, apenas 21 das nossas escolas consideravam o racismo um problema, mas, ainda assim, um problema ocasional. A partir dessa constatação, nós recebemos apenas 5 projetos relativos à Lei 10.639 e sua aplicação nas escolas. Então, desenvolvemos o projeto ‘Lápis de Cor’, para fazer o diagnóstico e mostrar aos professores: olhem só, essa realidade existe. A partir dessa vivência, muitas vezes sofrida, do projeto ‘Lápis de Cor’ foi que a gente pensou: se nós temos esse diagnóstico de que o racismo na infância e na escola causa uma série de problemas de autoestima, mas também de relações interpessoais e de rendimento escolar, chegou a hora de formar os professores para que eles sejam protagonistas dessa educação antirracista. Foi assim que, em 2017 e 2018, nós passamos por todas as escolas da rede que trabalham com o ensino fundamental, aplicando o projeto lápis de cor. Em 2019, diante do diagnóstico, a gente já vem com a intervenção, que é formação de professores com o projeto Ilé-Iwé”.
Na cerimônia de abertura do “Alamoju”, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, foi taxativo: “todo o esforço do Ministério Público é sempre para estabelecer, principalmente nas questões sociais, um trato extremamente respeitoso com a comunidade, até porque a ela servimos”.
O coordenador de promoção de igualdade étnico-racial do MP, promotor de Justiça Luís Fausto Valois, agradeceu a todos os que colaboraram para a realização do Ilé-Iwé, e destacou o apoio de Eduardo d’Avila: “Vossa Excelência tem sido um democrata, cumpridor da constituição brasileira. Ao assumir a procuradoria-geral de Justiça, manteve a COPIER e se colocou à disposição para fortalecer nosso trabalho no combate ao racismo e à intolerância religiosa”. Em entrevista, Fausto demonstrou satisfação com o êxito alcançado pelo projeto Ilé-Iwé. “Estou feliz e realizado. Tivemos hoje a conclusão do projeto, realizado em 5 etapas, motivando e ouvindo os professores, construindo ações concretas, realizando atividades, cumprindo a lei 10.639, levando às escolas de vários recantos do Estado a cultura e a história dos povos africanos. O projeto foi exitoso e nos deixa com a sensação do dever cumprido”, declarou.
Para a professora doutora Maria Batista Lima, da Universidade Federal de Sergipe, o projeto teve um efeito muito positivo: aproximação e diálogo entre diferentes redes públicas de ensino, além do Ministério Público e dos movimentos sociais. “Penso que o grande desafio é não deixar isso morrer, esse diálogo, esse encontro para a construção de conhecimento, de um avanço em relação à educação das relações étnico-raciais”, frisou. Maria Batista também proferiu a palestra “Educação para as Relações Étnico-Raciais e Práticas Pedagógicas Antirracistas”.
Maíra Ielena Nascimento explicou que o “Ilé-Iwé” foi pensado no início do ano, entre fevereiro e março. Já a execução, iniciou-se em maio. “Obviamente que a gente precisa se preocupar em fazer com que essas atividades e essa educação antirracista sejam estendidas ao longo de todo o ano letivo, mas eu sou uma entusiasta dos primeiros passos. Penso que os primeiros passos são importantíssimos e eles ditam o rumo da caminhada. Foram belos primeiros passos! Agora, precisamos continuar juntos, avaliando essas ações e dando suporte às escolas, aos professores e aos alunos”, completou.
Representantes das redes de ensino fizeram apresentações sobre os projetos desenvolvidos por cada uma delas. Os espetáculos artísticos ficaram por conta da Orquestra de Atabaques e dos grupos “Um Quê de Negritude” e “Maracatu Asé Dorí”. Sob a regência do Maestro Daniel Freire, o Coral Vozes da Cidadania, composto por servidores do Ministério Público, também fez uma participação especial.
Ao final, o babá Edsandro homenageou o promotor Luís Fausto Valois, presenteando-o com o símbolo sagrado de Xangô, que é o orixá da justiça. “Doutor Luís Fausto tem uma visão extraordinária acerca das religiões de matriz africana. Essas religiões precisam ter esse apoio do poder público. Cada vez que um promotor de Justiça vem abraçar essa causa, nossa luta contra a discriminação é fortalecida”, pontuou Edsandro.
Momentos Ilé-Iwé
A execução do projeto Ilé-Iwé foi pensada para acontecer ao longo de cinco momentos distintos: Xirê, Quilombo, Ipadé, Ibewo e Alamoju.
Realizado em maio, o primeiro momento, “Xirê” visou sensibilizar os participantes quanto aos problemas e às discriminações por que passam a população negra, a exemplo do espaço social da mulher negra no Brasil e do extermínio da juventude negra.
No segundo momento, “Quilombo”, o debate abordou como as práticas pedagógicas alusivas à educação para as relações étnico-raciais são desenvolvidas por distintos atores em diferentes espaços sociais, com ênfase nas instituições de ensino.
Na etapa seguinte, “Ipadé”, foram discutidas as formulações e as metodologias dos projetos que as escolas desenvolvem ao longo do ano letivo.
Depois, veio o “Ibewo”, com a finalidade de acompanhar e promover intercâmbio de experiências entre as escolas que desenvolvem projetos pedagógicos ao longo do mês de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra.
Por fim, no Alamoju, houve um grande seminário, com palestras, debates e apresentações artísticas.
Presenças
Também estiveram presentes o diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público, promotor de Justiça Newton Silveira Dias Junior; o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana; a professora Sandra Baldin, representando a Secretaria da Educação de Nossa Senhora do Socorro e a secretária-adjunta da Educação de Aracaju, Maria Antônia Arimateia.
1. Sabedoria em Iorubá, língua de origem africana.
2. Escola em Iorubá, língua de origem africana.
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