Escola Superior encerra atividades de 2019 e faz projeções para 2020

“Inteligência Emocional: Estar no controle é uma escolha”. Esse foi o tema do último evento realizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em 2019. A palestra foi ministrada pelo hipnoterapeuta clínico Diego Santiago. “Foi uma forma de lembrarmos a passagem pelo Dia Nacional do Ministério Público e também para encerrar a programação da Escola.…

Dirigentes de entidade de classe militar reúnem-se com promotor de Justiça

O promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, titular do Controle Externo da Atividade Policial, recebeu representantes da União da Categoria Associada – UNICA(SE). A entidade congrega cerca de 700 integrantes da Polícia Militar (PMSE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Jornada de trabalho e incidência de descontos sobre gratificações por atividade extraordinária…

Projeto “ONG Transparente” encerra atividades de 2019 com apresentação no Colégio de Procuradores de Justiça

O Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça o Projeto “ONG Transparente”. O principal objetivo do Projeto é auxiliar, selecionar e divulgar as entidades não governamentais, que dão transparência à gestão e à prestação de contas, permitindo o controle social e o controle por resultados pela sociedade, com…

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – MP receberá repasses que beneficiarão a sociedade

As indenizações decorrentes de condenações e acordos judiciais promovidos pelo Ministério Público de Sergipe, por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo no Estado poderão ser usadas pelo MP, através do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas em…

Segurança Institucional – MP e SESI entregam premiação a vencedores do Concurso de Redação

O Ministério Público de Sergipe, por meio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o Serviço Social da Indústria (SESI) fizeram a entrega das premiações dos vencedores do Concurso de Redação, realizado pelo GSI, no “Mês da Segurança Institucional”. O Concurso foi direcionado a servidores do MP e alunos da Escola de Ensino Fundamental Roberto…

Confraternização – membros e servidores do MP participam de Diálogo Inter-religioso

Membros, servidores, colaboradores e estagiários do Ministério Público de Sergipe, participaram de um Diálogo Inter-religioso, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Coordenadoria de Comunicação Social e da Divisão de Serviço Social do MP. Realizado no Espaço de Eventos Governador Marcelo Déda, no 5º andar da instituição, o Diálogo contou com as presenças de…

MP e Sefaz assinam Termo de Cooperação Técnica para combater a sonegação fiscal

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes e o diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bruno Melo Moura, assinaram com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é fortalecer a estrutura de combate à sonegação fiscal ao proporcionar, entre outras iniciativas,…

Membro do MP de Sergipe fala sobre Execução Provisória da Pena no Júri no II Encontro Interinstitucional do MPMA e MPPI

O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, apresentou um Painel sobre “Execução Provisória da Pena no Júri” durante o II Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos dos Estados do Piauí (MPPI) e do Maranhão (MPMA), realizado no início de dezembro. Além de integrante do MPSE, ele é membro auxiliar…

Ministério Público de Sergipe pede intervenção no município de Canindé de São Francisco

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, na qualidade de chefe do Ministério Público do Estado de Sergipe, ofereceu ao Tribunal de Justiça de Sergipe Representação pedindo que fosse decretada a intervenção do Estado no município de Canindé do São Francisco, pelo prazo de 180 dias. De acordo com as provas produzidas a partir…