O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes participou, nesta terça-feira, 12, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, da solenidade de lançamento do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável (PDES) 2020-2030 que será desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O estudo será construído pela Alese, a Fundação Dom Cabral e demais…
O Poder Judiciário Sergipano julgou procedente o pedido do Ministério Público de Sergipe e determinou que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) forneça o serviço de distribuição de água na cidade de Aracaju, dentro dos paradigmas legais e regulamentares de consumo, de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde (MS nº 2914/2011), que…
O ouvidor do Ministério Público de Sergipe, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, foi eleito vice-presidente (Região Nordeste), durante a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) na sexta-feira, 08. O membro do MP sergipano…
A Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe (FPI/SE) – coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – interditou na quarta-feira, 06, o Mercado Municipal de Porto da Folha. Segundo o Laudo de Vistoria Predial feito pelo engenheiro civil que integra a equipe Abate, o prédio apresenta…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência extrajudicial com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para tratar da insuficiência de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE). “A Promotoria de Justiça recebeu uma notícia de fato…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de novembro/2019. Clique aqui e confira a escala. Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe
Profissionais de 33 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco Desde segunda-feira, 4 de novembro, está em andamento a 5ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 33 instituições vão percorrer 10 municípios para promover ações em…
O programa “Ministério Público Acadêmico”, iniciativa da Procuradoria-geral de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizou a décima segunda edição com o tema: “Tribunal do Júri – Teoria e Prática”. Estudantes de Direito das diversas instituições de ensino superior, além de membros e servidores do MP, ocuparam…
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, procuradora de Justiça Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada pela promotora de Justiça Cláudia do Amaral Calmon, assessora da Coordenadoria Geral, realizou visita de correição ordinária na Promotoria de Justiça de Ribeirópolis, a 75 km de Aracaju. Titularizada pela promotora de Justiça Alessandra Pedral de Santana Suzart,…
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) – por meio da Coordenadoria-Geral, do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), da 1ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória, da Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco, da Promotoria de Justiça de Porto da Folha, da Promotoria…