A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Corregedoria Geral e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), realizou treinamento do Sistema de Primeiro Grau – o “MPJud” – para membros, servidores e estagiários das sete Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju. A capacitação foi aplicada pelo coordenador de acompanhamento das atividades judiciais da Corregedoria Geral, Carlos Henrique de Melo Conceição, pelo coordenador da Divisão de Projetos (em exercício) da DTI, Ítalo Teles, e pelo analista da Divisão de Projetos, Mário Barbosa.
O Sistema tem como principal objetivo o gerenciamento das intimações e processos de 1º Grau. Com a utilização da ferramenta não será mais necessária a alimentação das informações em dois ambientes distintos, como acontece atualmente ao acessar o “Arquimedes” e o sistema do Tribunal de Justiça. Os processos serão importados automaticamente e todas as movimentações pertinentes serão feitas dentro de um único sistema, inclusive a entrega da manifestação ao TJ, gerando mais celeridade, eficiência e comodidade a todos os usuários.
“O MPJud está implantado em duas Promotorias de Justiça Criminais de São Cristóvão e duas Promotorias de Justiça Cíveis de Nossa Senhora do Socorro, que integram o projeto-piloto do Sistema. Levando em consideração apenas os números referentes a 2ª Promotoria de Justiça Distrital de Nossa Senhora do Socorro, primeira a utilizar o MPJud, já foram realizadas e enviadas ao TJSE mais de 2450 manifestações. Dessa forma, após analisar a experiência do sistema na esfera Cível, o presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), o promotor de Justiça Dr. Sandro Costa, juntamente com a Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral e Diretoria de Tecnologia da Informação, decidiram ampliar o processo de implantação, começando pelas Promotorias de Justiça Distritais de Aracaju”, explicou Ítalo Teles.
MPJud
O software foi desenvolvido pela equipe de servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Sergipe, com recursos da Instituição, e sem ônus com contratação de consultoria externa.
O projeto segue o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece os padrões para intercâmbio de informações de processos judiciais entre órgãos e foi desenvolvido com ênfase no alinhamento das questões técnicas de implementação do serviço da interoperabilidade entre o TJ e o MP sergipanos.
Com informações da DTI
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