O ouvidor do Ministério Público de Sergipe, o procurador de Justiça Carlos Augusto Alcântara Machado, foi eleito vice-presidente (Região Nordeste), durante a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) na sexta-feira, 08.
O membro do MP sergipano integra a chapa liderada pelo ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Erickson Girley Barros dos Santos, eleito presidente do CNOMP, para o exercício de 2020. A posse está prevista para o dia 27 de março de 2020, na reunião que acontecerá na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
Para o ouvidor do MPSE, “é uma satisfação poder contribuir para o aperfeiçoamento das atividades da Ouvidoria do Ministério Público no âmbito nacional”, agradeceu Carlos Augusto, pela confiança dos colegas.
A reunião ordinária contou com a participação do ouvidor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque, e foi comandada pelo ouvidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e atual presidente do CNOMP, Héverton Alves de Aguiar.
Durante o encontro, Carlos Augusto Alcântara Machado proferiu a palestra intitulada “O Princípio Constitucional da Fraternidade, as Ouvidorias e a construção de uma cultura de paz”. Ele abordou o novo disciplinado constitucional do Princípio da Fraternidade, a partir da consagração no preâmbulo da Carta Magna e, ainda, considerando o disposto no primeiro objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, com vistas à construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Na pauta, foram tratados relevantes temas de interesse institucional, entre eles: o Acordo de Cooperação Técnica com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; o Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias e o Memorando de Entendimento que entre si celebram o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União e o Fundo das Nações unidas para a Infância no Brasil (UNICEF).
Na oportunidade, o atual presidente do CNOMP, Héverton Aguiar, e a procuradora de Justiça Rita de Cássia Maia Batista, também integrante da Diretoria, apresentaram discursos emocionados de conclusão de mandato e realizaram a prestação de contas das realizações da Diretoria no exercício de 2019.
A procuradora de Justiça, atual corregedora-geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, foi homenageada durante a programação do evento, com a entrega da Comenda do CNOMP, pela atuação como ouvidora do MPSE.
Com informações e fotos da Ouvidoria do MPSE
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