Profissionais de 33 instituições estão mobilizados em defesa do Rio São Francisco
Desde segunda-feira, 4 de novembro, está em andamento a 5ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 33 instituições vão percorrer 10 municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. Toda extensão sergipana do Rio será navegada e fiscalizada durante essa etapa. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI/SE.
Segundo a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, que também coordena a fiscalização em Sergipe, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal pelos órgãos e pelo Ministério Público”.
O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destaca o impacto da FPI na relação das comunidades e do poder público com o Rio São Francisco. “O trabalho continuado tem trazido informação e mudanças na cultura e nas políticas públicas na relação com o rio. Aos poucos, começamos a ver mudanças nas políticas de saneamento básico, no atendimento às regras de vigilância sanitária e nas ações de preservação ambiental”, enfatiza.
Equipes da FPI/SE
Neste ano, os técnicos estão divididos em nove equipes com as seguintes funções:
Saneamento – A equipe fiscaliza a prestação dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos dos municípios.
Gestão Ambiental – A equipe visita gestores e profissionais da área ambiental das prefeituras para dar orientação sobre estruturação ambiental dos municípios.
Espeleologia, Arqueologia e Paleontologia – A equipe faz a prospecção de cavernas e busca identificar áreas com a presença de materiais de interesse paleontológico e arqueológico, terrestres e subaquáticos. Também indica medidas necessárias para proteção desses sítios arqueológicos.
Aquática – Fiscaliza atividades desenvolvidas no Rio São Francisco, a regularidade de embarcações e de construções. Desenvolve atividades de educação ambiental com ribeirinhos e colônias de pescadores.
Fauna – Resgata animais silvestres em cativeiro ilegal, oferece tratamento e os devolve à natureza ou encaminha para processo de readaptação.
Patrimônio cultural e comunidades tradicionais – Visita comunidades tradicionais da Bacia como índios, quilombolas e ribeirinhos, levantando as demandas desses grupos. Verifica a integridade do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios fiscalizados.
Agrotóxicos – Fiscaliza revendas e empreendimentos para verificar a regularidade dos agrotóxicos disponibilizados.
Flora – Fiscaliza desmatamento, retirada e transporte ilegal de madeira, áreas de preservação permanente e a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Abate – Fiscaliza a regularidade dos matadouros, laticínios e mercados municipais.
Instituições Parceiras
Trinta e três instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 20 órgãos federais, 13 órgãos estaduais e duas instituições da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas do conhecimento. Confira a seguir as instituições que integram a FPI/SE 2019: Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), , Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CETAS/IBAMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de SE (COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Superintentência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEDURBS/SERHMA/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE/SE), Centro da Terra- Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA).
Resultados da 4ª Etapa da FPI/SE
Em quatro etapas do programa de Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco, os técnicos das instituições parceiras percorreram todos os 28 municípios sergipanos que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A partir da 5ª etapa, os municípios estão sendo revisitados. Conheça os resultados das quatro etapas anteriores da FPI aqui.
O São Francisco
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete unidades da Federação e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico possui área de aproximadamente 641.000km², com 2.863km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação.
Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro.
Desmatamento, carvoarias, construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade das condições ambientais na bacia do Velho Chico.
Comunidades inteiras têm sido atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza. Nessas situações de abusos, quem mais acaba sofrendo é a população ribeirinha.
Assessoria de Comunicação – FPI/SE
