O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), com o objetivo de contribuir com a atividade-fim dos membros do Ministério Público na interpretação da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), emitiram 30 enunciados acerca do…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde (CAOp Saúde), da Escola Superior do Ministério Público e em parceria com o Hospital Cirurgia realizou o evento “Novembro Azul – Mês da Saúde do Homem”. Os médicos Alexandre Baroto (urologista) e Fábio Serra (cardiologista) ministraram palestras a respeito do…
Estão abertas, até as 12 horas do dia 10 de dezembro, as inscrições do processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em seis cursos, na modalidade a distância, oferecidos pela Escola Superior do Ministério Público (ESMPU) em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Os cursos, destinados aos membros e…
Foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 27, em oito estados, a Operação “Flashback”. Coordenada nacionalmente pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Alagoas, a operação contou com o engajamento dos Gaecos dos MPs do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Tocantins e…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou acordo com a Coordenadoria Especial da Juventude (Cejuv) e com a Federação Sergipana de Futebol (FSF) para garantir a meia-entrada de todos os participantes do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) em eventos esportivos, organizados pela FSF. “A inciativa atende…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Comissão dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgêneros (LGBT), apresentou, durante audiência pública, um balanço dos trabalhos realizados em 2019 na promoção da garantia dos direitos da população LGBT no Estado e recebeu sugestões de demandas para 2020. “Tivemos um ano intenso, com muitas…
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nesta segunda-feira, 25. O encontro aconteceu no Ministério Público Militar, em Brasília (DF), e contou com a presença do procurador-geral da República (PGR) Antônio…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Coordenadoria Geral e do Centro de Apoio Operacional da Segurança Pública (CAOP Segurança Pública), realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUC) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O objetivo é a implementação do projeto “Visita Consciente”, que pretende humanizar o módulo…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher) e com o apoio do Serviço Social da Indústria (SESI), lançou a campanha “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Simbolizada por um laço branco, a iniciativa faz alusão ao dia 06 de dezembro, data instituída…
A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe realizou as últimas visitas de correição ordinária do ano nas 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, ambas especializadas na defesa dos direitos à saúde, titularizadas, respectivamente, pelos promotores de Justiça José Rony Silva Almeida e Manoel Cabral Machado Neto. A visita…