O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, apresentou o Painel “Direito Penal e Processo Penal: Execução Provisória da Pena no Tribunal do Júri”, durante o Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), realizado no início desse mês de outubro. Além de integrante do MPSE, ele é membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e mestre em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Realizado por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPES, com apoio da Associação Espírito Santense do Ministério Público (AESMP), o objetivo do Congresso foi promover a integração e o aprimoramento técnico dos membros para melhor eficiência na defesa dos direitos da sociedade.
O evento debateu diversos temas, entre eles, “Ministério Público: O Consequencialismo e a Atuação do MP”, “Desafios para o MP na Atuação nos Tribunais diante do Novo CPC”, “Acordo de Não Persecução Penal” e “O MP no STJ”, este último painel foi apresentado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro da 1ª Turma e da 1ª Seção, Sérgio Kukina. Além disso, houve apresentações de teses, casos e projetos por coordenadores de núcleos e dirigentes de Centros de Apoio, procuradores e promotores de Justiça do MPES.
“O Congresso foi uma excelente oportunidade para tratar de um tema muito atual na jurisprudência: a execução provisória da pena no Tribunal do Júri, que será objeto de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (RE 1.235.340 da relatoria do Ministro Barroso). Os colegas capixabas demonstraram muito interesse na minha fala, que abordou a questão segundo o STF, o STJ e o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Sobretudo para uma possível definição sobre a execução provisória da pena no âmbito do TJES. Além disso, a organização do Congresso foi magnífica, contemplou assuntos atuais e foi encerrado com ‘chave de ouro’ pelo ministro do STJ Sérgio Kukina, o qual abordou aspectos muitos relevantes para a atuação do MP”, explicou Rafael Kurkowski.
Com informações e fotos da Ascom do MP do Espírito Santo
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
