Com o objetivo de realizar um diagnóstico acerca do funcionamento da atenção básica de saúde no Estado, o Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, solicitou aos secretários municipais de Saúde informações sobre toda a estrutura e os serviços oferecidos à população.
“Enviamos um questionário, com 14 páginas, bem minucioso, sobre como funciona a atenção primária à saúde de cada município. Entre os questionamentos estão: se o município dispõe de equipes de saúde da família, quantas e quais as especialidades dos profissionais que compõem cada uma delas; se há equipes de atenção básica de saúde bucal e quantidade de usuários assistidos; quais os serviços oferecidos na Unidade Básica de Saúde (UBS); quais equipamentos disponíveis; serviços de urgência e emergência; estrutura física, entre outros. Questionamos, também, a produção anual, a exemplo do número de consultas médicas, cirurgias ambulatoriais, procedimentos invasivos, profissionais farmacêuticos responsáveis pela farmácia e exames especializados”, explicou o promotor de Justiça e diretor do CAOp da Saúde, José Rony Silva Almeida.
O levantamento faz parte de mais um projeto criado pelo CAOp da Saúde, com base nas discussões da Ação Nacional em Defesa da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é fomentar a atuação conjunta e integrada dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para o aprimoramento e fortalecimento institucional do MP na tutela da prestação dos serviços de saúde à população e na fiscalização das políticas públicas relacionadas à atenção básica de saúde.
“O serviço oferecido pela atenção básica é de fundamental importância no âmbito do Sistema Único de Saúde, sendo uma das principais portas de entrada. Além do atendimento direto às pessoas, em consultas e exames, também estão no foco da atenção básica a prevenção de doenças e a promoção da saúde, com distribuição de vacinas e realização de campanhas para prevenir doenças, por exemplo, entre outras ações previstas na Política Nacional de Atenção Básica”, frisou Rony Almeida.
Com informações do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde
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