“Técnicas de investigação contra a lavagem de dinheiro: teoria e prática”. Este foi o tema de um workshop realizado pela Procuradoria-geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O objetivo foi oferecer formação continuada a membros e servidores do MP, bem como aos demais agentes que atuam em órgãos com atribuições de investigação e controle.
Inicialmente, houve um minuto de silêncio em memória da procuradora de Justiça aposentada, Maria Creuza Brito de Figueiredo, cuja fotografia foi projetada no telão do auditório. Em seguida, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, fez a abertura da solenidade. Ele disse que o workshop tem uma importância muito grande por tratar de tema atual, com foco específico na formação dos atores da atividade investigativa. “Nós não somos especialistas em tudo, por isso precisamos aprimorar os conhecimentos, compreender as técnicas mais modernas, já que não estamos lidando com folhas de cheque, pura e simplesmente, mas com vultosas e sofisticadas movimentações”, declarou. O PGJ agradeceu ao promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa, idealizador do evento, e ao diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Newton Silveira Dias Junior, pelo empenho na realização. Eduardo d’Avila também saudou os promotores de Justiça e palestrantes Francisco de Assis Machado Cardoso (RJ), Alexander Véras Vieira (RJ) e Rafael Calhau Bastos (ES). “Somos gratos pela dedicação e pela disponibilidade dos colegas que se deslocaram de suas origens para nos brindar com grandes exposições no dia de hoje”, concluiu.
O tema da primeira palestra, ministrada simultaneamente pelos promotores Peterson Barbosa (SE) e Francisco Machado (RJ) foi “Lavagem de dinheiro: conceitos básicos, princípios norteadores, fases doutrinárias e tipologias”. Em seguida, o promotor Alexander Véras (RJ) falou sobre “Inteligência financeira: aplicação dos princípios da atividade de inteligência em investigações patrimoniais”. Logo depois, o promotor Rafael Calhau (ES) abordou o tema “Análise de dados e vínculos em investigação financeira”.
“Nós precisamos, cada vez mais, nos conscientizar de que o combate à macrocriminalidade é mais importante do que o combate àquela criminalidade menor, do ladrão de galinha, porque o volume de dinheiro desviado é enorme. Nós estamos falando da ordem de 2 a 4% do PIB mundial. Esse evento visa justamente qualificar, formar os nossos membros para que, com estratégias de inteligência financeira, inteligência de Estado, possam combater esse que é um crime extremamente complexo”, disse o promotor de Justiça Peterson Barbosa. Ele também parabenizou o procurador-geral Eduardo d’Avila “pela sensibilidade em acatar a ideia do workshop e por garantir o funcionamento de uma excelente estrutura para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no MP de Sergipe”.
Para o diretor-geral da ESMP, Newton Silveira Dias Junior, “o curso foi uma excelente iniciativa, com tema bastante atual, pouco explorado juridicamente e sobre o qual não há muita experiência prática, apesar da bibliografia disponível”. Ele avaliou ainda que o formato adotado, com uma parte teórica e outra prática, favoreceu a fixação dos conteúdos.
De acordo com o analista processual do Ministério Público, Lucas Carvalho, “o workshop foi muito rico do ponto de vista científico”. “Pela manhã, nós assistimos a três palestras seguidas de debates; logo depois, fizemos estudo de caso, discutindo a respeito de situações importantes, com pessoas muito preparadas. Estou bastante satisfeito”, salientou.
No encerramento, o juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, proferiu palestra com o tema “A experiência da Lava Jato”. O magistrado contestou as críticas “de cunho político”, segundo ele, dirigidas contra a operação, salientando que o apoio da sociedade é muito maior. Bretas também frisou que, a partir dos exemplos da aplicação firme da justiça, futuros desvios serão coibidos.
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Fotos: Hebert Ferreira