“A pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. (…) A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. (…) A pessoa com deficiência tem…
O Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos do Ministério Público de Sergipe (GED), desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), foi apresentado durante VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da CPE/CNMP, em parceria com o Ministério…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira,19, nota pública lamentando profundamente a rejeição dos nomes dos Promotores de Justiça Lauro Machado Nogueira (MPGO) e Dermeval Farias Gomes Filho (MPDFT) para recondução a mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho reitera…
A Corregedoria Geral realizou visitas de correição ordinárias, na primeira quinzena de setembro, nas Promotorias de Justiça de Maruim, Itabaianinha e nas 4ª e 6ª Promotorias de Justiça Criminais da Capital. O corregedor geral do Ministério Público de Sergipe em exercício, José Carlos de Oliveira Filho, acompanhado dos promotores de Justiça Augusto César Leite de…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), lançou a Revista “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial – Edição 2019”. Em formato exclusivamente digital e disponível no Portal do CNMP – na Internet – a publicação,…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes assinou nesta terça-feira, 17, um termo de cooperação com a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) para que o Ministério Público de Sergipe tenha acesso à informações dos mais de 5 mil presos custodiados no sistema prisional sergipano. O Sistema de Administração Penitenciária (SAP) contém dados…
A coordenadora-geral do Ministério Público, Christina Brandi; a promotora de Justiça Cláudia Calmon, assessora da Coordenadoria Geral e o promotor de Justiça Alexandro Sampaio, diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação (CAOp Educação), visitaram o Núcleo Municipal de Atendimento Educacional Especializado Padre Everaldo Lima, em Itaporanga d’Ajuda, a 32 km de Aracaju.…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Adolescência (CAOpIA) e da Escola Superior do Ministério Público, com a participação dos Centros de Apoio dos Direitos Humanos e da Mulher, promoveu o seminário “Vida: Valorize e Preserve! O Ministério Público e a Sociedade pela Preservação da Vida”. A…
O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Geral e Centro de Apoio Operacional ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), promoveram uma reunião com promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para apresentar a Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – coordenada pelos MP’s Estadual e Federal, com apoio do…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro – Curadoria da Infância e da Juventude –, o município de Nossa Senhora do Socorro e o Núcleo Comunitário de Ação Social do Conjunto Fernando Collor (Nucas) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com…