O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a solenidade de comemoração dos 410 anos de existência do Ministério Público. O evento foi sediado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e chefes das diversas unidades do MP brasileiro.
Durante a solenidade, o PGJ do MP Sergipano foi condecorado com a “Medalha Comemorativa dos 410 anos”, que tem como objetivo reconhecer autoridades, pessoas, órgãos ou entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, pela prestação de relevantes serviços à sociedade e à instituição.
A comemoração aconteceu no auditório do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que leva o nome do primeiro promotor de Justiça do Ministério Público, Afonso Garcia Tinoco. Foi com ele que começou a história do MP no Brasil, em 1609, quando foram nomeados os desembargadores da Relação. Tinoco foi designado pelo rei Dom Filipe II para exercer, além das atribuições de Procurador dos Feitos da Coroa e da Fazenda e Fisco, o cargo de Promotor de Justiça.
Estavam inauguradas “as funções do futuro Ministério Público em terras brasileiras, iniciando um longo processo histórico de construção de uma nova cultura institucional e jurídica que viria a ser institucionalizada e sedimentada no Estado Brasileiro no final do século XIX, quando da formação da República”, segundo texto produzido para o vídeo e livreto institucionais que foram, respectivamente, apresentado e distribuído no evento.
Como destaca o texto, foram com os ventos republicanos que o MP ganhou corpo, embora a expressão “Ministério Público” já tivesse aparecido em decreto imperial de 1874. Durante a autoritária Era Vargas, a Instituição foi abordada em seção própria na Constituição de 1934 e já no período da democratização conquistou título especial na Carta de 1946.
Com informações e fotos do MPBA
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