O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER), promoveu o “Curso de Enfrentamento ao Racismo” para membros da corporação da Polícia Militar de Sergipe. O intuito foi conscientizar e preparar os policiais militares sobre os diversos temas ligados ao racismo, discriminação, desigualdade racial e intolerância religiosa.
O curso foi ministrado pelo promotor de Justiça e coordenador de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Luis Fausto Dias de Valois Santos. “Desenvolver ações destinadas à igualdade étnico-racial, promover a valorização da história e cultura negra e articular ações com outros órgãos e instituições públicas e privadas são algumas das atribuições da Coordenadoria”, frisou.
Além dos conceitos de racismo e discriminação, o membro do MP falou sobre racismo institucional e desigualdades sociais. “O racismo institucional se configura pela incapacidade coletiva de uma organização em prover um serviço profissional apropriado às pessoas devido a sua cor, cultura, origem racial ou étnica. Pode ser visto ou detectado em práticas consolidadas no cotidiano, processos, atitudes e comportamentos que contribuem para a discriminação via preconceito, ignorância, desatenção e esteriótipos racistas que prejudicam grupos. A desigualdade racial está ligada a práticas racistas que geram invisibilidade, violência, discriminação, segregação, destruição cultural e histórica. Além disso, o empobrecimento, a não redistribuição de renda, acesso dificultado às politicas públicas e a não participação nos espaços de poder também fazem parte desse problema social”, explicou.
O promotor de Justiça também apresentou as taxas de homicídios de negros (pretos e pardos). De acordo com ele, a cada grupo de 100 mil habitantes 43,1% são negros e 16,0% são brancos, amarelos e indígenas. “Os cinco estados com maiores médias de homicídios de negros estão localizados na região Nordeste. Em 2017, o Rio Grande do Norte apresentou o índice mais alto, com 87 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais do que o dobro do indicador nacional. O estado foi seguido na liderança por Ceará (75,6), Pernambuco (73,2), Sergipe (68,8) e Alagoas (67,9)”, enfatizou Fausto Valois.
Por fim, ele abordou a temática da liberdade religiosa. “O Estado é Laico. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Visita ao Ciosp
O promotor de Justiça Luis Fausto Valois também esteve no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “Fui muito bem recebido pelo diretor do Ciosp, o coronel William Nascimento Vasconcelos; pelo diretor adjunto, o major Cristiano Barbosa de Santana; e pelo coordenador do Núcleo Integrado de Telecomunicações – NITELCOM/SSP, o capitão Jefferson Roberto Menezes de Souza. Eles me mostraram o trabalho feito pelo Ciosp e como funciona o monitoramento no Estado. Tratamos sobre os procedimentos realizados pelo Call Center (Atendimento de Emergência 190) e Sala de Despacho (PM, BM e PC), e os acionamentos feitos pelos cidadãos sobre supostas ocorrências de perturbação do sossego em manifestação religiosa, de uma forma geral”, disse.
Com informações e fotos da COPIER
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