O Ministério Público de Sergipe, através da Coordenadoria Geral e Centro de Apoio Operacional ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), promoveram uma reunião com promotores de Justiça que atuam no interior do Estado para apresentar a Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – coordenada pelos MP’s Estadual e Federal, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
A promotora de Justiça e diretora do CAOpSFN, Allana Rachel Monteiro, falou sobre o trabalho da Fiscalização e como os promotores de Justiça podem melhorar a qualidade do Rio São Francisco e das comunidades ribeirinhas. “O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explicou.
“Embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais durante as inspeções, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal”, disse a assessora da Coordenadoria Geral, a promotora de Justiça Cláudia Calmon, que também participou da reunião.
No início desse ano, 30 instituições e órgãos que integram a Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe assinaram um Termo de Cooperação Técnica para garantir a continuidade das ações em municípios sergipanos durante os próximos cinco anos.
Núcleo de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
Fotos: Celene Moraes
