O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes assinou nesta terça-feira, 17, um termo de cooperação com a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) para que o Ministério Público de Sergipe tenha acesso à informações dos mais de 5 mil presos custodiados no sistema prisional sergipano. O Sistema de Administração Penitenciária (SAP) contém dados fundamentais sobre cada interno e é utilizado pelos profissionais do sistema prisional.
No SAP, os usuários podem encontrar a identificação civil do interno, nomes do pai e mãe, naturalidade, passagens pelo sistema, escolaridade, dados documentais e outros. O compartilhamento de informações será fundamental para o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP, o Gaeco.
Para o PGJ, a iniciativa é mais uma parceria no combate ao crime organizado no Estado. “As informações fornecidas pela Secretaria integrarão e atualizarão o banco de dados que já temos no Gaeco, com a ferramenta Galactus. Isso possibilita melhores instrumentos de investigação, principalmente, no campo das organizações criminosas”, explicou.
O secretário da Justiça e Cidadania, Cristiano Barreto, disse que o apoio do Ministério Público é mais uma estratégia para o equilíbrio do sistema prisional e o impacto na redução da criminalidade em Sergipe. “O MP, através do Gaeco, nos procurou para o fornecimento desses dados. É fundamental a integração das instituições públicas no combate à criminalidade. Dessa forma somos mais fortes. O MP sempre foi um parceiro. Nosso Estado foi apontado como o terceiro a reduzir o número de homicídios e é muito bom poder mostrar os resultados que a sociedade merece”, frisou.
Também estiveram durante a assinatura: o chefe de Gabinete da PGJ, o promotor de Justiça Arnaldo Figueiredo Sobral; a secretária-geral do MP, a promotora de Justiça Maria Helena Moreira Sanches Lisboa; e diretor do Gaeco, o promotor de Justiça Bruno Melo Moura; e do diretor do Departamento do Sistema Prisional, Agenildo Júnior.
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