CNPG delibera sobre ingresso de ação contra a Lei de Abuso de Autoridade

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, participou da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em Salvador (BA), na sexta-feira, 27. Entre os assuntos da pauta, os membros do CNPG e a Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) deliberaram…

PGJ de Sergipe recebe medalha em evento de comemoração dos 410 anos de história do Ministério Público

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a solenidade de comemoração dos 410 anos de existência do Ministério Público. O evento foi sediado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e chefes das diversas unidades…

Corregedoria Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de outubro

A Corregedoria Geral do Ministério Público de Sergipe divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de outubro/2019.   Clique aqui e confira a escala. Núcleo de Comunicação Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial Instagram: mpsergipe

Igualdade Étnico-Racial – MP conscientiza policiais militares sobre racismo e intolerância religiosa

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (COPIER), promoveu o “Curso de Enfrentamento ao Racismo” para membros da corporação da Polícia Militar de Sergipe. O intuito foi conscientizar e preparar os policiais militares sobre os diversos temas ligados ao racismo, discriminação, desigualdade racial e intolerância religiosa. O curso…

Atuação do MP garante assistência farmacêutica a pacientes de Aracaju

O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão especializada em Saúde, celebrou acordo com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado da Fazenda para garantir o abastecimento de medicamentos à rede municipal de saúde e à população aracajuana. A Promotoria de Justiça…

MPSE conhece Projeto de Gestão Pública Administrativa do Ministério Público da Bahia

O Ministério Público de Sergipe recebeu a visita do superintendente de gestão administrativa do Ministério Público da Bahia, Frederico Wellington Silveira Soares. Ele veio apresentar o projeto estratégico desenvolvido pelo órgão ministerial baiano: Gestão Pública Administrativa de Excelência (GEPADE). O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, diversos membros e servidores do MPSE assistiram à…

Comissão discute regras para a implantaçao do modulo criminal do MPJUD

O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), a Corregedoria-Geral e promotores de Justiça da área criminal reuniram-se com a finalidade de discutir regras para o funcionamento do módulo criminal do novo sistema de gerenciamento dos processos judiciais que tramitam em primeiro grau. O “MPJud”, como é chamada a nova ferramenta, deverá substituir tanto o…

Membro do MP de Sergipe tem teses aprovadas no 23º Congresso Nacional do Ministério Público

O membro do Ministério Público de Sergipe, o promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski, teve duas teses aprovadas durante a 23ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público, promovida pela Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), no início desse mês, no Centro de Convenções de Goiânia-GO. O…

GAECO do MP de Sergipe participa da 2ª Reunião Ordinária do GNCOC no Rio de Janeiro

Os promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Sergipe, Bruno Melo Moura, Antônio Fernandes da Silva Júnior e Diego de Lima Gouveia, participaram da 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada na sede do Ministério Público do…