MPF e MPSE solicitam que prefeituras garantam o atendimento médico especializado às pessoas trans

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Sergipe (por meio da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT) enviaram ofícios aos secretários de saúde dos municípios sergipanos para garantir o atendimento médico específico para as pessoas trans. Nos documentos, pedem que as prefeituras garantam o transporte das pessoas transsexuais para a única unidade de atendimento especializado, no campus…

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Corregedoria Geral divulga edital de correições ordinárias nas Promotorias de Justiça

O corregedor geral do MPSE, em exercício, José Carlos de Oliveira Filho, divulga Edital de designação de correições ordinárias em Promotorias de Justiça da Capital e do Interior do Estado, e em outras unidades ministeriais, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2019. Clique aqui e confira o edital. Núcleo de Comunicação Ministério Público de…

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Municípios firmam compromisso com MPE e MPF para regularizar abatedouros frigoríficos

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal firmaram compromisso junto aos prefeitos dos municípios de Itabaiana, Estância, Lagarto e Tobias Barreto (este último por meio do procurador jurídico), para regularizar os abatedouros frigoríficos, durante reunião nesta segunda-feira, 12, na sede do MPE. Na reunião, o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes expôs um breve resumo…

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Reunião – PGJ destaca novidades na área de Tecnologia da Informação no MP

O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes se reuniu com os diretores e coordenadores dos setores internos da Instituição para falar sobre assuntos administrativos e as novidades na área de Tecnologia da Informação. Um dos assuntos abordados foi a evolução do Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos do Ministério Público de Sergipe (GED), desenvolvido pela…

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