O Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos do Ministério Público de Sergipe (GED), desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), foi aprovado e será apresentado durante VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público. O evento será promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da CPE/CNMP, em parceria…
Servidores do Ministério Público de Sergipe participaram de treinamento no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), referente ao Processo Judicial Eletrônico (Pje) das Zonas Eleitorais (ZEs) de Aracaju. A capacitação foi ministrada pela servidora da Corregedoria (CRE) e presidente do Grupo de Trabalho do PJe Primeiro Grau, Camila Brasil, com apoio da servidora da Seção…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a coordenadora-geral do MPSE, Ana Christina Souza Brandi, e a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes do MPSE, Allana Rachel Monteiro, participaram de uma videoconferência com o Ministério Público do Mato Grosso sobre o Projeto…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça especializada do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, Serviços de Relevância Pública de Aracaju, recomendou que a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Aracaju adentre forçadamente nos imóveis públicos ou particulares, que estão em situação de abandono, para…
O Ministério Público de Sergipe recebeu do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) uma doação de aproximadamente duas mil peças de roupas infanto-juvenil, confeccionadas por alunos dos cursos de confecção, costura e modelagem. A doação foi entregue ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA). A promotora de Justiça e diretora do CAOpIA,…
O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça do Direitos do Cidadão Especializada em Saúde, celebrou acordo entre Ipesaúde e a Unidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço de Sergipe Ltda. (Unicapse). O objetivo foi fazer um credenciamento da Unidade para prestação de serviços ambulatoriais e cirúrgicos na especialidade médica de “cabeça…
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Coordenadoria-Geral, realizou reunião para tratar sobre as novas operações para combater o furto de água nos municípios sergipanos. A coordenadora-geral Ana Christina Souza Brandi falou sobre a importância da fiscalização, os municípios que já foram fiscalizados e destacou que nas próximas inspeções também serão observados os furtos…
Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Sergipe (por meio da Comissão de Promoção dos Direitos LGBT) enviaram ofícios aos secretários de saúde dos municípios sergipanos para garantir o atendimento médico específico para as pessoas trans. Nos documentos, pedem que as prefeituras garantam o transporte das pessoas transsexuais para a única unidade de atendimento especializado, no campus…
O corregedor geral do MPSE, em exercício, José Carlos de Oliveira Filho, divulga Edital de designação de correições ordinárias em Promotorias de Justiça da Capital e do Interior do Estado, e em outras unidades ministeriais, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2019. Clique aqui e confira o edital. Núcleo de Comunicação Ministério Público de…
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal firmaram compromisso junto aos prefeitos dos municípios de Itabaiana, Estância, Lagarto e Tobias Barreto (este último por meio do procurador jurídico), para regularizar os abatedouros frigoríficos, durante reunião nesta segunda-feira, 12, na sede do MPE. Na reunião, o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes expôs um breve resumo…