Nós, Promotores de Justiça, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, do Ministério Público do Estado de Sergipe, frente à aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que cuida dos chamados crimes de abuso de autoridade, manifestamos, por meio da presente Nota, o mais profundo repúdio…
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar sua preocupação com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, PL nº 7.596/2017, em razão dos obstáculos criados à legítima atuação do Ministério Público brasileiro no combate à criminalidade organizada e à…
O Sistema Gerenciador Eletrônico de Documentos do Ministério Público de Sergipe (GED), desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), foi aprovado e será apresentado durante VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público. O evento será promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da CPE/CNMP, em parceria…
Servidores do Ministério Público de Sergipe participaram de treinamento no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), referente ao Processo Judicial Eletrônico (Pje) das Zonas Eleitorais (ZEs) de Aracaju. A capacitação foi ministrada pela servidora da Corregedoria (CRE) e presidente do Grupo de Trabalho do PJe Primeiro Grau, Camila Brasil, com apoio da servidora da Seção…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes, a coordenadora-geral do MPSE, Ana Christina Souza Brandi, e a promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes do MPSE, Allana Rachel Monteiro, participaram de uma videoconferência com o Ministério Público do Mato Grosso sobre o Projeto…