O Ministério Público de Sergipe, através da 9ª Promotoria de Justiça do Direitos do Cidadão Especializada em Saúde, celebrou acordo entre Ipesaúde e a Unidade de Cirurgia de Cabeça e Pescoço de Sergipe Ltda. (Unicapse). O objetivo foi fazer um credenciamento da Unidade para prestação de serviços ambulatoriais e cirúrgicos na especialidade médica de “cabeça e pescoço”.
O acordo beneficia todos os usuários do Ipesaúde, inclusive pacientes oncológicos que estavam em fila de espera para a realização de procedimento cirúrgico necessário ao tratamento, incluindo os portadores de câncer de tireoide.
O compromisso foi celebrado nos autos dos Inquéritos Civis de nºs 54.19.01.0059 e 54.19.01.0071, provocados por reclamações individuais. Através dele, os casos individuais paradigmáticos já foram resolvidos e os demais pacientes, em fila de espera, já estão tendo os procedimentos agendados e realizados.
O promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto destacou que “a atuação resolutiva do Ministério Público se efetivou no presente caso, na medida em que a atuação extrajudicial, através do acordo celebrado, mostrou-se eficaz no tempo de resposta para aqueles pacientes que necessitam deste serviço essencial e tão sensível a todos, que é a saúde”.
Com informações da 9ª Promotoria de Justiça do Direitos do Cidadão
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