Antes da reunião, o colegiado prestigiou a Exposição “Caminhos para a Criatividade: Geometria Construtiva”, uma comemoração realizada pelo CNPG em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A exposição homenageou o avanço da presença feminina nos espaços de liderança do Ministério Público e também prestou homenagem à procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura, empossada no último dia 12 de julho.
A procuradora geral de Justiça do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto ressaltou que o evento foi simbólico e trouxe à discussão a representatividade de mulheres no espaço de poder. “Há 10 anos foi a última composição que tivemos um número expressivo de mulheres. Éramos apenas sete. Agora, com a chegada da Carmelina Maria Mendes de Moura, somos oito mulheres no Ministério Público brasileiro e vamos comemorar este avanço”, destacou.
Os membros do CNPG discutiram pautas institucionais, direitos humanos, acolhimento de crianças e adolescentes, consumidor, dentre outras. Além disso, conheceram a Planejamento Estratégico Nacional do MP (2020 – 2029) e ouviram explanações acerca dos Hospitais Universitário Federais, bem como definiram relatores para as proposições em trâmite no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Ainda durante a reunião ordinária, o colegiado discutiu a possibilidade do ingresso como “amicus curiae” no Recurso Extraordinário nº 1.055.941, que, por meio da decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o processamento de todos os processos judiciais em andamento no território nacional que versem sobre o Tema 990 de Repercussão Geral, bem como de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs) atinentes aos Ministérios Públicos Federal e Estaduais, com base em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, COAF e BACEN), sem a prévia autorização do Poder Judiciário; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 147/2015.
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Com informações de Ana Paula Leite (ascom CNPG)
Fotos: Ascom CNPG
