O Dia do Combate ao Feminicídio foi instituído em Sergipe por intermédio da sanção da Lei de nº 8.375, de 20 de dezembro de 2017, de autoria da deputada estadual Goretti Reis. Segundo Gorreti, “A data simboliza a luta contra os crimes de gênero, para que se possa conscientizar a população acerca dos elevados números de crimes praticados contra as mulheres”, disse. Em todo o País, a taxa de feminicídio é alta e crescente.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) a cada hora e meia, uma mulher é assassinada por um homem no Brasil, apenas por ser mulher. Em Sergipe, no período de janeiro a julho desse ano, 10 mulheres já foram assassinadas.
Além de diversos parlamentares, representantes de órgão públicos e da sociedade civil participaram do ato. Segundo o PGJ Eduardo d’Ávila, ações devem ir além da criminalização. “O combate ao feminicídio requer mudanças culturais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a desconstrução das desigualdades de gênero, para a autonomia e direitos das mulheres”
De acordo com a diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direito da Mulher do MP, Euza Missano, a mobilização é uma das formas de sensibilizar instituições e sociedade sobre a ocorrência do alto número de crimes praticados contra a mulher. “É preciso combater a impunidade penal, bem como de estimular a adoção de políticas públicas preventivas”, disse a promotora.
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Fotos: Celene Moraes
