O acordo foi assinado por representantes das secretarias de Estado da Fazenda e da Saúde, Procuradoria Geral do Estado e da Clínica de Repouso São Marcelo.
De acordo com o promotor de Justiça Manoel Cabral Machado Neto, o acordo afastou a iminente possibilidade de suspensão do serviço, que é o único no Estado e garantiu a continuidade do atendimento aos pacientes do SUS. Prezamos pela importância de uma atuação resolutiva do Ministério Público, no intuito de atender aos interesses da sociedade”, pontuou o agente ministerial.
A secretária adjunta de Estado da Fazenda, Ana Cristina de Carvalho Prado Dias ratificou a postura prudente do promotor de Justiça na condução das tratativas. “O MP trabalhou para garantir a manutenção dos serviços prestados pela Clínica à sociedade, sem perder de vista as restrições de ordem financeira que o Estado atravessa”, disse a secretária. Ela fez menção, ainda, ao compromisso da direção da “São Marcelo” e classificou o acordo como “uma perfeita conjugação do exercício do bom senso e da arte da prudência”.
Segundo Erhard Hamilton Dória Maciel Silva, representante da Clínica São Marcelo, “foi louvável a atuação do Ministério Público, exercida pelo promotor Manoel Machado, em busca da manutenção das internações psiquiátricas. Ao perceber o eminente risco de sua ruptura, intermediou a assinatura do acordo, através do qual foi mantido o compromisso da assistência digna aos pacientes”, pontuou.
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