Pela convicção de que se deve dar espaço a outros meios eficazes de pacificação social, o MP de Sergipe investe na autocomposição, buscando solução consensual entre as partes, instadas por método próprio adotado pela COAPAZ na resolução de conflitos e que buscam a solução satisfatória com a convicção de que não há vencidos nem vencedores, e sim, de fato, a promoção da paz…
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg divulga a pauta de designação de Procuradores de Justiça para Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de agosto de 2019. Clique e confira as pautas na íntegra: CÂMARAS Núcleo de Comunicação Ministério Público…
Câmeras de vídeo, programas de computador e tecnologia passam a ocupar ainda mais espaço no ambiente ministerial em Sergipe com a implantação da Solução de Gravação de Audiências e Oitivas por meio de sistema audiovisual. A novidade está alinhada ao Planejamento Estratégico do Ministério Público de Sergipe, foi instituída no Plano de Gestão do procurador…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), iniciou tratativas para estabelecer uma parceria com o sistema Fecomércio/Sesc/Senac. O objetivo é firmar convênio voltado à qualificação profissional e à inclusão social da mulher vítima de violência. “Estamos formando uma parceria extremamente salutar entre o Ministério Público e…
No dia em que se comemora o “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, juntamente com a promotora de Justiça Euza Missano participou, na manhã do dia 29, na Praça Fausto Cardoso, de ato promovido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, pelo fim da violência doméstica. O Dia do…
O Ministério Público de Sergipe, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, promoveu uma reunião com instituições parceiras para planejar a realização da segunda edição do evento “Conscientização por Igualdade de Direitos”, previsto para setembro, nos shoppings da Capital. As atividades são em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21…
O procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Avila Fontes prestigiou a sessão solene de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral, no plenário Fernando Ribeiro Franco, localizado no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE). Várias autoridades foram homenageadas, entre elas o promotor de Justiça José Rony Silva Almeida, que chefiou o Ministério Público de Sergipe…
O promotor de Justiça de Sergipe Rafael Kurkowski proferiu palestra no 1º Seminário do tribunal do Júri realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, na última sexta-feira (26), no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. O objetivo do evento foi capacitar os membros do Ministério Público em sua atuação perante o…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª promotoria dos Direitos à Saúde, e da Procuradoria Geral do Estado, o Poder Judiciário Sergipano determinou que as Empresas farmacêuticas e de produtos hospitalares: Aché Laboratórios e Farmacêuticos, Eurofarma Laboratórios, Norprod Distribuidora de Produtos Hospitalares, Majela Medicamentos e Onco Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos, forneçam…
A pedido do Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, o Poder Judiciário sergipano determinou que o Estado de Sergipe e o Município de Aracaju, solidariamente, regularizem o serviço de cardiologia, especificamente, o procedimento de valvuloplastia mitral, no âmbito do Hospital Cirurgia. A decisão, em caráter liminar, obriga Estado…