“Qual a primeira palavra que lhe vem à mente quando se fala do Ministério Público?”. Essa é uma das perguntas do questionário da “Pesquisa de Satisfação”, lançada, nesta terça-feira, 18, pelo Ministério Público de Sergipe. O intuito é aprimorar o atendimento ao cidadão. O resultado servirá para embasar ações e permitir melhorias no desempenho das atividades institucionais. O MP…
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão da última quarta-feira, (12), ratificou a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 145/2014, que alterava a base de cálculo para cobrança do IPTU em Aracaju. O TJ confirmou a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador geral de Justiça à época,…
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada do promotor assessor Augusto César Leite de Resende, realizou, no mês de junho, correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju. No dia 04, as visitas se deram nas 1ª, 2ª e 3ª…
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, o Poder Judiciário Sergipano, por intermédio da 10ª Vara Cível de Aracaju, confirmou os efeitos da tutela antecipada deferida, anteriormente, e determinou a…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa oficiou a Prefeitura Municipal de Itaporanga, requisitando informações e providências necessárias para o bom andamento dos festejos juninos daquele Município. De acordo com Peterson Barbosa, a fiscalização é feita com o intuito de proporcionar mais segurança e tranquilidade aos frequentadores dos eventos…
Membros, servidores, familiares, colaboradores do Ministério Público de Sergipe poderão, mais uma vez, fazer sua doação de sangue na sede do Órgão Ministerial. A iniciativa faz parte da Campanha “Seja Solidário, DOE SANGUE, Compartilhe Vida”. Parceria entre o Ministério Público, por intermédio do seu Centro Médico e o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE,…
Os promotores de Justiça integrantes do grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, Luciana Duarte e Bruno Melo participaram, na tarde do último dia 06, de audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju para discutir o pacote anticrime do Governo federal. Os promotores foram convidados pelo vereador Armando Batalha júnior…
No próximo dia 17 de junho (segunda-feira), o Ministério Público de Sergipe por intermédio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência – CAOpia realizará, nas salas de aula 01 e 03 da Escola Superior do MP, das 08h às 12h, o Seminário intitulado: “Enfrentamento à vulnerabilidade psicossocial de crianças e…
Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram, no último dia 07, na sala da Coordenadoria Geral do MP, para discutir sobre a situação das Casas Lares de Canindé do São Francisco e de Poço Redondo, bem como sobre os repasses do Estado para os Município sergipanos, destinados à manutenção das Casas Lares de Sergipe.…
A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Escola Superior (ESMP), realizou o sétimo curso do Projeto Ministério Público Acadêmico. O promotor de Justiça e professor doutor Augusto César Leite de Resende ministrou aula sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”. “Escolhemos este tema porque, nos dias atuais, tem-se notado que os Estados são cada vez mais…