A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior, realizará a 8ª Edição do Programa “Ministério Público Acadêmico” no dia 01 de julho, das 14 às 18h, nas salas de aulas 1 e 3 da ESMP, localizadas na sede do Ministério Público de Sergipe. Nesta edição será ministrado o Minicurso “Corregedoria – uma nova visão prática e teórica”, que terá…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça – com atribuição nos Direitos do Consumidor e Relevância Pública – Alessandra Pedral de Santana Suzart, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Ribeirópolis para que, no prazo de seis meses, seja regularizado o espaço público e promovida a…
Em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público Estadual (MPSE) e a Prefeitura de Aracaju trataram da implementação da Lei Municipal 5.195/2019, sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira em maio deste ano. A Lei determina que as escolas da rede municipal de educação de Aracaju passem a ter em seus currículos o ensino…