O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão da última quarta-feira, (12), ratificou a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 145/2014, que alterava a base de cálculo para cobrança do IPTU em Aracaju. O TJ confirmou a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador geral de Justiça à época,…
A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, acompanhada do promotor assessor Augusto César Leite de Resende, realizou, no mês de junho, correição ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, na Grande Aracaju. No dia 04, as visitas se deram nas 1ª, 2ª e 3ª…
Atendendo aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, através da 5ª Promotoria de Justiça do Cidadão – Terceiro Setor, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, o Poder Judiciário Sergipano, por intermédio da 10ª Vara Cível de Aracaju, confirmou os efeitos da tutela antecipada deferida, anteriormente, e determinou a…
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa oficiou a Prefeitura Municipal de Itaporanga, requisitando informações e providências necessárias para o bom andamento dos festejos juninos daquele Município. De acordo com Peterson Barbosa, a fiscalização é feita com o intuito de proporcionar mais segurança e tranquilidade aos frequentadores dos eventos…
