Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram, no último dia 07, na sala da Coordenadoria Geral do MP, para discutir sobre a situação das Casas Lares de Canindé do São Francisco e de Poço Redondo, bem como sobre os repasses do Estado para os Município sergipanos, destinados à manutenção das Casas Lares de Sergipe.
Participaram da reunião os promotores de Justiça, Cláudia Calmon – assessora da Coordenadoria Geral, Raimundo Bispo Filho – Poço Redondo e Maria Lilian Mendes Carvalho – diretora do CAOp da Infância e Adolescência. Participaram, também, representantes dos Municípios de Canindé e Poço Redondo e servidores da engenharia e Serviço Social do Ministério Público.
Durante a reunião, o prefeito de Canindé informou que foi feito um acordo com Poço Redondo e que o repasse para a Casa Lar de Canindé já está sendo regularizado.
Sobre os problemas nas Casas Lares, a equipe do Serviço Social do MP informou que apesar da nomenclatura “Casa Lar”, os referidos locais são, na verdade, abrigos institucionais pois não possuem a chamada “mãe social”, situação que se estende aos vários Municípios do estado, diante da dificuldade de encontrar cuidadores residentes e alguns ainda possuem um número de acolhidos maior do que o limite previsto para as “casas lares”.
Representantes da Secretaria Estadual da Assistência e do Trabalho – SEIT informaram que, a Comissão Intergestora Bipartite – CIB está promovendo uma repactuação para distribuição de verba no valor de R$ 1 milhão que será repassada para as Casas Lares de Sergipe, a partir do mês de junho. Informaram, ainda, que o repasse está irregular desde 2015 e que existem verbas retroativas a serem saldadas. A SEIT foi alertada pela promotora Lilian Mendes, acerca da urgência dos repasses desses valores, já que, dessa verba, depende a manutenção da dignidade dos menores acolhidos.
A pedido do promotor Raimundo Bispo, a diretora do CAOpia ,Lilian mendes informou, que as Casas Lares de Canindé e Poço Redondo serão contempladas pelo projeto do CAOpia, “Humanizar Unidade”, que visa a capacitação das equipes técnicas que atuam nos estabelecimentos acolhedores, bem como na melhoria de suas estruturas físicas.
Ao final das discussões, ficou acertado que no próximo dia 18, a SEIT fará uma reunião com os Conselhos Tutelares, para avaliar a capacitação das equipes técnicas e de retaguarda da infância e adolescência nos Municípios em questão, acerca das políticas de ação social, saúde, educação, esporte/lazer e enviará, posteriormente, para o MP, relatório acerca das avaliações e com sugestões técnicas de intervenção.
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