Cientes desse panorama, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça Sergipano vêm buscando implantar instrumentos de autocomposição de conflitos, entre eles a mediação. Na manhã da última quarta-feira (05) , MP e TJ firmaram um Termo de Cooperação Técnico-Científica, com o intuito de dar seguimento à capacitação de membros e servidores das Instituições.
MP e TJ formarão uma turma para participar do Curso de Mediação Judicial que será realizado em duas etapas. Primeiro um módulo teórico com 40 h/a e depois um módulo prático (estágio supervisionado) com 60 horas. O módulo teórico será ministrado por instrutoras, devidamente certificadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec).
De acordo com o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, a parceria entre os órgãos se intensifica a cada ano. Ele explicou que a Coordenadoria de Autocomposição e Paz do MP foi criada porque o MP acredita e reconhece a mediação como um dos instrumentos viáveis para a solução de conflitos. Eduardo d’Ávila agradeceu a união das Instituições que, segundo ele, engrandece os trabalhos realizados em prol da sociedade sergipana. “Nossa parceria não existe somente na teoria, mas na prática diária. Esse curso é a prova disso”, salientou o PGJ.
O Termo de Cooperação terá vigência até o dia 31 de julho de 2020. Foi celebrado pela Procuradoria de Justiça, por intermédio da Coordenadoria de Autocomposição e Paz (Coapaz) e pela Presidência do TJSE, através do Nupemec e da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).
O Presidente do TJ Osório de Araújo Ramos Filho enalteceu a parceria existente entre as instituições visando a pacificação social. “Satisfação do Judiciário está assinando esse Termo de Cooperação junto ao Ministério Público, reconhecendo ser os métodos consensuais de solução de conflitos o caminho mais justo, viável e louvável. Temos no Judiciário sergipano servidores altamente capacitados, atendendo às recomendações do CNJ, e essa parceria reflete os esforços de ambas as instituições com a pacificação social e a melhoria dos serviços prestados”, ressaltou o desembargador presidente.
A corregedora geral e coordenadora da COAPAZ, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg informou que a Coordenadoria trabalha com êxito na mediação, os membros fazem diversas capacitações, e citou a parceria com o SEMEAR, do MP do Rio de Janeiro e já começou a atuar na área extrajudicial no tocante à família e ao idoso. “Acreditamos na pacificação social. Parabenizo o trabalho realizado no Nupemec e acredito que temos um caminho futuro a trilhar juntos”.
Além dos já citados, participaram da assinatura, a corregedora geral da Justiça, Elvira Maria de Almeida Silva; a diretora da Ejuse, Ana Lúcia Freire dos Anjos; a procuradora de Justiça e os desembargadores Edson Ulisses de Melo e José dos Anjos; o juiz Convocado Marcel Britto; os juízes auxiliares da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho e Marcos de Oliveira Pinto; e a secretária-chefe de Gabinete, Luciana Costa.
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Fotos: Celene Moraes
