Membros do Ministério Público de Sergipe se reuniu, no último dia 04, na sala da Coordenadoria Geral para discutir de que forma serão utilizadas as verbas angariadas pelo Ministério Público do Trabalho, através de multas de TACs e ações, visando financiar a reestruturação do Instituto de Criminalística.
Participaram da reunião, o procurador-geral de Justiça Eduardo Barreto d’Ávila Fontes; os promotores de Justiça, Cláudia Calmon, assessora da Coordenadoria e Deijaniro Jonas Filho, do Controle Externo da Atividade Policial; o procurador-chefe do Trabalho, Emerson Albuquerque Resende; representantes da SEFAZ, da Secretaria de Estado Geral do Governo e do Instituto de Criminalítsica.
Durante a reunião, foi apresentada a possibilidade de ser instalada, no âmbito do MP, uma ferramenta com o fim de implementar um banco de projetos que deverão ser analisados por uma Comissão de Promotores, comissão essa já formada e designada pelo PGJ. Os servidores do setor de TI do Ministério Público informaram que é possível a implementação do referido banco de projetos, que funcionará através de uma interface acessível pelo MP e MPT, disponibilizando o acesso a informações referentes aos projetos em andamento, bem como o cadastramento de eventuais novos projetos a serem financiados com recursos provenientes de multas judiciais e de termos de ajustamento de conduta firmados no MPT e no MP/Se. As duas comissões deverão se reunir para definir quais campos serão disponibilizados para serem preenchidos no sistema a ser criado.
Os representantes do Estado alertaram para que a Sceretaria de Planejamento seja avisada quando da aprovação dos projetos e programas para que não haja sobreposição.
Além disso, os presentes analisaram a lista atualizada dos equipamentos necessários à reestruturação do Instituto de Criminalística e do Instituto de Análise e Pesquisa Forense – IAPF. A lista, em se adotando os procedimentos exigidos por lei, pelos diversos órgãos aqui representados, terá seu conteúdo submetido à homologação judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 201211800473, em que figura como autor o Ministério Público do Estado de Sergipe e, no polo passivo, o próprio Estado de Sergipe, cujo propósito é a melhoria da prestação estatal no campo pericial.
Os projetos estão sendo tratados e, para dar continuidade à temática, nova reunião foi agendada para o dia 26 de junho (quarta-feira), na sede ministerial, em horário a ser definido posteriormente.
Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
Ministério Público de Sergipe
E-mail: comunicacao@mpse.mp.br
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
