A reunião do Conselho foi organizada pela Diretoria do CNCGMPEU e pela Corregedoria-Geral do MPF. Dentre os temas debatidos, vale ressaltar a “Rede de Corregedorias” com palestra do Corregedor Geral da União, Gilberto Waller Junior; “A superação do paradigma da territorialidade para a delimitação das atribuições dos membros do MP”, explanada pelo Corregedor Geral do MP/SC, Ivens José Thives de Carvalho; “Monitoramente intercorrecional”, discutido com o Corregedor Geral do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva. O evento contou ainda com exposição do Ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, sobre reflexões do Ministério Público.
A corregedora Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg enfatizou a importância da realização desses encontros, local onde há a troca de ideias e experiências vivenciadas por outros órgãos correcionais brasileiros.
O III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público foi promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).O responsável pela abertura do evento foi o presidente da UNCMP, conselheiro Lauro Nogueira. Lauro explicou que enxerga uma mudança de cultura no Ministério Público e no Poder Judiciário em relação à composição de conflitos. “A pessoa hoje que procura o MP espera uma atuação nossa mais resolutiva, efetiva e eficiente. Então, em 2014, o CNMP publicou a Resolução nº 118, que cria os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição. Essa iniciativa deve ser debatida e assimilada não só pelas gestões, mas também por todos os membros do Ministério Público”, comentou.
Ainda segundo Lauro Nogueira, a atuação-fim do membro do Ministério Público é muito impositiva, mas a atual mudança de cultura o coloca em várias situações em que é necessário realizar composições e acordos. Exemplo é a Resolução CNMP nº 183/2018, que, como vanguarda, implementou o acordo de não-persecução penal”. Por fim, o conselheiro destacou a necessidade de o CNMP olhar para esse novo viés de atuação do Ministério Público com muita determinação e compromisso para haja uma melhora na atuação da instituição em todas as frentes e áreas de trabalho.
Outras palestras do evento foram sobre “Panorama sobre as práticas restaurativas no âmbito do Ministério Público brasileiro”, proferida pelo membro aposentado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Armando Afonso Konzen; “Mediação comunitária e sua importância para a atuação do MP brasileiro”, ministrada pela promotora de Justiça do Estado do Ceará Ana Cláudia Uchoa; “Paz, Desenvolvimento, Segurança e Transformação de Conflitos Internacionais”, debatida com o Professor Wolfgang Dietrich, detentor da Cátedra Unesco de Estudos de Paz da Universidade de Innsbruck, na Áustria, e diretor do Programa de Mestrado na mesma universidade.
Conceição Figueiredo também comanda a Coordenadoria de Autocomposição e Paz do MP de Sergipe. A procuradora de Justiça elogiou o Seminário e disse que o aprendizado servirá para aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela COAPAZ.
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Com informações da Ascom/CNMP