“Corregedoria – uma nova visão prática e teórica” será tema da 8ª edição do MP Acadêmico

A Procuradoria-Geral de Justiça, através da Escola Superior, realizará a 8ª Edição do Programa “Ministério Público Acadêmico” no dia 01 de julho, das 14 às 18h, nas salas de aulas 1 e 3 da ESMP, localizadas na sede do Ministério Público de Sergipe. Nesta edição será ministrado o  Minicurso “Corregedoria – uma nova visão prática e teórica”, que terá…

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Ajustamento de Conduta – MP quer que município de Ribeirópolis regularize feira livre

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da promotora de Justiça – com atribuição nos Direitos do Consumidor e Relevância Pública – Alessandra Pedral de Santana Suzart, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Ribeirópolis para que, no prazo de seis meses, seja regularizado o espaço público e promovida a…

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MP e Prefeitura de Aracaju discutem implementação da Lei Maria da Penha em escolas municipais

Em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público Estadual (MPSE) e a Prefeitura de Aracaju trataram da implementação da Lei Municipal 5.195/2019, sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira em maio deste ano. A Lei determina que as escolas da rede municipal de educação de Aracaju passem a ter em seus currículos o ensino…

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Corregedoria Geral divulga escala dos Procuradores de Justiça para o mês de julho

A corregedora geral do Ministério Público de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, divulgou as escalas dos Procuradores de Justiça para as Sessões das Câmaras Cíveis, Criminais, Câmaras Cíveis Reunidas e Extraordinárias das Câmaras Cíveis do mês de Julho/2019. Clique aqui e confira a escala Coordenadoria de Comunicação  Ministério Público de Sergipe E-mail: comunicacao@mpse.mp.br Facebook: mpseoficial…

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