Educar e multiplicar a informação para promover o respeito. Esses foram alguns dos objetivos do Curso “Direitos Humanos e LGBTs”, promovido pela Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Escola Superior e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do Ministério Público de Sergipe.
Membros, servidores e estagiários do MPSE, representantes de órgãos governamentais e de movimentos sociais ligados ao tema, pesquisadores e a comunidade em geral participaram ativamente das discussões com questionamentos e dúvidas e tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a temática que envolve a população LGBT.
O curso foi ministrado pelo professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador do Programa de Extensão Diverso (UFMG) – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, Marcelo Maciel Ramos. O Programa tem como objetivos o combate das discriminações e violências sofridas por mulheres e pessoas LGBTs em razão de gênero e de sexualidade, bem como a promoção de reconhecimento social e proteção jurídica desses grupos.
“Para contextualizar, começamos o curso falando sobre identidade de gênero e identidade sexual, onde foi explicado o que é sexualidade, sexo biológico, gênero, o que significa a sigla LGBT e as variações (LGBT+ e LGBTI). Abordamos também sobre terminologias inadequadas, como o ‘homossexualismo’. Na segunda parte da explanação, vimos um pouco sobre LGBTfobia, violência, discriminação e dados sobre mortes e agressões a esse grupo. Por fim, falamos sobre os direitos LGBTs, a omissão do Estado Brasileiro em relação à violência praticada contra essa população, a criminalização da LGBTfobia no Supremo Tribunal Federal (STF), quais são os Projetos de Lei no Congresso Nacional que tratam da temática. Vimos, ainda, alguns Projetos de Lei que propõem direitos contrários à população LGBT e fizemos uma rápida reflexão sobre as garantias internacionais dos direitos LGBT e como o judiciário brasileiro tem tratado a questão”, explicou Marcelo Ramos.
Para o professor adjunto, o curso foi uma iniciativa louvável e excepcional, que tem uma importância muito grande na sociedade, um papel multiplicador. “Esse é um dos objetivos do projeto de extensão que eu faço parte: educar, sobretudo, servidores públicos, operadores do direito e professores. É uma oportunidade para multiplicar uma consciência e de compreensão da temática para quem muitas vezes está tratando com esse público. O Ministério Público de Sergipe está de parabéns!”, frisou.
“O curso foi muito legal. Esse formato na sala de aula aproximou o palestrante da plateia. Teve muita interação. Foi realmente uma aula. E percebemos que as pessoas ainda confundem os termos LGBTs. A discussão foi super válida. Mais uma vez entregamos um ótimo ‘produto’ para o público”, disse o promotor de Justiça e coordenador da Comissão LGBT do MPSE, Francisco Lima Júnior. Ele ainda destacou o trabalho desenvolvido pela Comissão, que completou um ano, e frisou que o MP está de portas abertas para atender o cidadão sergipano.
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Fotos: Géssica Souza
