O minicurso foi realizado na sala da Escola Superior do MP e foi ministrado pelo promotor de Justiça Daniel Carneiro Duarte. A abertura foi feita pelo promotor de Justiça, coordenador de ensino da ESMP, Sandro Costa. O promotor agradeceu a presença de todos e ressaltou o brilhantismo do colega e palestrante do dia.
Daniel Carneiro mostrou sua experiência sobre a temática e transmitiu aos presentes conhecimentos acerca do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, da notícia de fato, do Inquérito Civil e dos Procedimentos Administrativo e Investigatório Criminal. O promotor explicou sobre a eficácia dos procedimentos extrajudiciais na atuação ministerial.
“Esses procedimentos, além de serem independentes e autônomos, podem ser requeridos de forma direta, sem a necessidade de acionar o poder judiciário, propiciando assim, rapidez e efetividade na solução dos conflitos da sociedade”, explicou.
Daniel Carneiro comentou: “Foi uma tarde proveitosa onde, através de debates, pudemos dividir experiências acerca do dia a dia das Promotorias de Justiça”. Ele agradeceu a presença de todos e parabenizou o projeto ministerial.
O próximo módulo do MP Acadêmico está previsto para ser realizado no dia 10 de junho e abordará o tema: “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”.
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Fotos: Mônica Ribeiro
