O dia 17 de maio representa um marco histórico mundial na luta contra a LGBTfobia. Nesta data, há 29 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Desde então, anualmente, acontecem mobilizações em âmbito internacional para celebrar essa conquista, combater o preconceito e avançar na efetivação de direitos.
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio de sua Escola Superior (ESMP) e da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs, realizou um seminário com a presença dos renomados pesquisadores Letícia Vieira e Renan Quinalha. Letícia é formada em Relações Internacionais e cursa mestrado em Políticas Públicas e Direitos Humanos; consultora internacional em gênero e Direitos Humanos, atua ainda como assessora no Fundo Frida e foi voluntária no Comitê Nacional para Refugiados. Renan, graduado em Ciências Sociais e em Direito, atua como professor da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da UNIFESP; tem mestrado em Teoria Geral e Filosofia do Direito e doutorado em Relações Internacionais.
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto d’Ávila Fontes, saudou a todos os presentes e disse que o Ministério Público está de portas abertas às demandas dos cidadãos. Ele frisou que todo ser humano merece respeito e que qualquer forma de preconceito é nefasta, abjeta e precisa ser combatida.
O diretor geral da ESMP, Newton Silveira Dias Júnior, agradeceu o apoio do procurador-geral para a realização do seminário e fez a saudação aos palestrantes, salientando que, além de currículos brilhantes, são pessoas com representatividade.
Já o presidente da Comissão de Promoção dos Direitos LGBTs do Ministério Público, promotor de Justiça Francisco Ferreira de Lima Júnior, disse que a ocasião era muito especial, por coincidir com o aniversário de um ano da Comissão.
A primeira palestra, proferida por Letícia Vieira, abordou o tema “Direitos LGBTI no Direito Internacional” mostrando como o debate sobre diversidade chegou a essa seara. Renan Quinalha traçou um panorama histórico e sociológico, para “reconstituir momentos importantes do movimento e entender de onde vieram as lutas, a gramática de Direitos Humanos, e como foram construídas historicamente as demandas”. Em seguida, aconteceram os debates, com a participação efetiva do público presente.
À noite, o promotor de Justiça Francisco Ferreira ministrou palestra num evento também relativo ao 17 de maio, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Sergipe). Ele falou sobre a LGBTfobia institucional, ou seja, aquela praticada no âmbito das instituições, que se traduz em formas de tratamento agressivas e violação de direitos. Ele elencou temas como o preconceito nas escolas, nas unidades de saúde, nas unidades de segurança, bem como a omissão estatal. “É uma omissão que equivale a uma punição. A sociedade tem que se mobilizar para que direitos não sejam suprimidos”, pontuou.
Presenças
Também fizeram parte da mesa de honra o representante da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho, João Sampaio Martins; a presidente da Comissão de Direitos LGBTQI+ da OAB, Mônica Porto Cardoso; a mestranda em educação e ativista Linda Brasil e a psicóloga Lidiane Drapala – ambas atuaram ainda como debatedoras no evento.
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