Os novos membros designados através da Portaria nº 917/2019, para compor a Coordenadoria Permanente de Autocomposição e Paz no âmbito do Ministério Público de Sergipe com mandato de dois anos e os servidores designados, se reuniram com a Coordenadora da Coapaz, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg , para conhecerem as ações ali desenvolvidas e que estão previstas para este novo biênio.
Lançada em 15 de outubro de 2018, várias ações foram empreendidas no sentido de estruturar a Coordenadoria e viabilizar o início da atividade-fim, tudo com vistas a dar continuidade à política institucional de incentivo aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do Ministério Público de Sergipe. Há quatro meses, a COAPAZ teve efetivo início da sua atividade-fim, a partir das demandas oriundas da 4 Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju e 1 Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e Juventude.
A COAPAZ na atualidade tem oito servidores do MP designados em caráter de cumulação com as respectivas unidades e está crescendo, também, na estrutura física.
Além disso está sendo concluída a estruturação de 3 salas de mediação que estão sendo adaptadas para o recebimento do público, atendendo ao sigilo fundamental nestes procedimentos.
Contará, também, com camisas padronizadas com o logotipo da Coapaz para facilitadores/mediadores, bem como serão elaboradas cartilhas explicativas sobre a COAPAZ, para que possa ser encaminhado junto aos convites enviados às partes envolvidas, possibilitando um prévio esclarecimento sobre a temática e estimulando a aceitação ao convite.
Sobre a efetiva atuação da Coordenadoria, em quatro meses, foram recepcionados 7 procedimentos, oriundos da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju e da 4ª Promotoria de Justiça do Cidadão de Aracaju (Idoso e Pessoa com Deficiência) e um encaminhado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Carmópolis. Desde o início das atividades, já foram realizadas 15 (quinze) sessões de mediação, entre individuais e coletivas, com expedição de 34 convites.
No âmbito da formação e capacitação dos servidores, importante registrar a tratativa de convênio com o Tribunal de Justiça de Sergipe, por intermédio da COAPAZ e da ESMP/SE para celebração de convênio com a Procuradoria Geral de Justiça, com o fim de viabilizar a formação de mediadores para 10 servidores já vinculados a Coordenação.
Coordenadoria de Comunicação
Ministério Público de Sergipe
Facebook: mpseoficial
Instagram: mpsergipe
